Assinatura do termo de compromisso do Código de Ética e Conduta segue até 12 de maio

Servidores, já assinaram o termo de compromisso do Código de Ética e Conduta da Alece? 

O prazo final para assinatura e envio é até 12 de maio e a ação é obrigatória para todos os servidores ativos, de acordo com a Portaria nº 40/2026. O Código e o termo de compromisso estão disponíveis no Portal do Servidor.

A articuladora do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) da Casa, Railuci Moreno, destaca a importância da adesão dos servidores e servidoras. “O código foi aprovado em Plenário e está alinhado ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará e demais normas legais”.

Ela reitera que a convocação para assinatura abrange todos os servidores em exercício, inclusive aqueles em teletrabalho, regime híbrido, cessão, disposição ou afastamentos compatíveis.

“A leitura e assinatura do termo reforça o compromisso individual de cada servidor com a construção de um ambiente organizacional transparente, colaborativo e alinhado às boas práticas da administração pública”, pontua.

Como enviar o termo de compromisso:

Apresentamos as formas de envio do termo, ressaltando que o envio é obrigatório e deve ser feito até 12 de maio.

1. Entrega presencial: levar o termo assinado para a Célula de Desempenho e Desenvolvimento de Servidores (Cedeserv), localizada no 3º andar do anexo II da Alece;

2. Via Proged: encaminhar diretamente para a Cedeserv. O arquivo deve ser renomeado com o nome completo do servidor (para organização e controle);

3. Via e-mail: encaminhar para o e-mail desempenhoedesenvolvimento@al.ce.gov.br, colocando como assunto TERMO DE COMPROMISSO DO CÓDIGO DE ÉTICA. O arquivo deve ser renomeado com o nome completo do servidor (para organização e controle).

O DGP explica que o documento está disponível em formato editável, o que possibilita o preenchimento e a assinatura digital.

Para aqueles que optarem pelo preenchimento manual, orienta-se que seja realizado de forma legível, garantindo a clareza das informações, com a devida assinatura ao final.

Disponíveis no Portal do Servidor

Os dois documentos estão disponíveis no Portal do Servidor.

→ Confira aqui também o Termo de Compromisso:

Compreensão do código e assinatura do termo

O Código de Ética e Conduta dos Servidores da Alece é um instrumento de fortalecimento institucional da Casa. E, para que cumpra seus objetivos, precisa do engajamento de todos os servidores e servidoras da Alece.

Todos os servidores deverão realizar uma leitura atenta e minuciosa do código, de forma a terem total ciência de seu conteúdo. Ao assinar o termo, o servidor reafirma e declara estar ciente de seu compromisso com esses princípios e com a excelência no desempenho de suas funções. 

Dúvidas

Em caso de dúvidas, o servidor deve entrar em contato com a equipe da Cedeserv por meio dos seguintes canais: 

WhatsApp (somente mensagens): (85) 98131-0356

Ramais: 2685, 6589, 3744 e 3736.

Saiba mais

A iniciativa está vinculada a, pelo menos, dois Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas:

• 16 - Paz, justiça e instituições eficazes 
• 17 - Parceria e meios de implementação

Os ODS são uma chamada ao enfrentamento a questões globais e buscam promover projetos com foco na paz, saúde, educação, igualdade e prosperidade, proteção ao meio ambiente e ao clima, desenvolvimento de comunidades e cidades mais sustentáveis.

A Alece, por meio de suas ações efetivas, busca contribuir com o alcance dos ODS desde 2021, quando aderiu ao Pacto Global da ONU.

Edição: Samaisa dos Anjos

Comunicação Interna da Alece
E-mail: comunicacaointerna@al.ce.gov.br 
Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

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