Alece convoca servidores para assinarem termo de compromisso do Código de Ética e Conduta

O Código de Ética e Conduta dos Servidores da Alece é um instrumento de fortalecimento institucional da Casa. E, para que cumpra seus objetivos, precisa do engajamento de todos os servidores e servidoras da Alece.

Por isso, a Casa, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), disponibiliza o termo de compromisso do Código de Ética e Conduta para assinatura de todos os servidores. 

A leitura, a assinatura e o envio do documento ao DGP são obrigatórios e estão previstos na portaria nº 40/2026, publicado nesta quarta-feira (15/04). O prazo é 12 de maio.

• O código e o termo estão disponíveis no final desta matéria. 

A portaria nº 40/2026 convoca todos os servidores a assinarem o termo, indica que a convocação abrange os servidores em exercício, inclusive os que estão em teletrabalho, trabalho híbrido, cessão, disposição ou outro afastamento compatível com a assinatura do termo.

O Código

O Código de Ética e Conduta dos Servidores da Alece estabelece um compromisso individual e coletivo com a ética, a responsabilidade, a integridade e o respeito nas relações profissionais da Casa.

Instituído após aprovação em Plenário, em março deste ano, o código estabelece normas de conduta, dialogando ainda com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei n.º 9.826/1974) e demais normas legais e regulamentares.

Compreensão do código e assinatura do termo

Todos os servidores deverão realizar uma leitura atenta e minuciosa do código, de forma a terem total ciência de seu conteúdo. 

Esse passo é fundamental para a compreensão do papel de cada servidor na construção de um ambiente organizacional mais transparente, colaborativo e alinhado às boas práticas da administração pública.

Ao assinar o termo, o servidor reafirma e declara estar ciente de seu compromisso com esses princípios e com a excelência no desempenho de suas funções.

Como enviar o termo de compromisso:

Os servidores têm algumas formas para enviar ao DGP o termo de compromisso assinado. Ressalta-se que o envio é obrigatório e deve ser feito até 12 de maio.

1. Entrega presencial: levar o termo assinado para a Célula de Desempenho e Desenvolvimento de Servidores (Cedeserv), localizada no 3º andar do anexo II da Alece;

2. Via Progred: encaminhar diretamente para a Cedeserv. O arquivo deve ser renomeado com o nome completo do servidor (para organização e controle);

3. Via e-mail: encaminhar para o e-mail desempenhoedesenvolvimento@al.ce.gov.br, colocando como assunto TERMO DE COMPROMISSO DO CÓDIGO DE ÉTICA. O arquivo deve ser renomeado com o nome completo do servidor (para organização e controle).

O DGP explica que o documento está disponível em formato editável, o que possibilita o preenchimento e a assinatura digital.

Para aqueles que optarem pelo preenchimento manual, orienta-se que seja realizado de forma legível, garantindo a clareza das informações, com a devida assinatura ao final.

Disponíveis no Portal do Servidor

Os dois documentos ficarão disponíveis na intranet do Portal do Servidor, acessível por meio da matrícula e senha de cada pessoa. 

Para acessar, buque o menu “Servidor” e os submenus “Código de Ética e Conduta” e "Termo de compromisso do Código de Ética".

Dúvidas

Em caso de dúvidas, o servidor deve entrar em contato com a equipe da Cedeserv por meio dos seguintes canais: 

• WhatsApp (somente mensagens): (85) 98131-0356
• Ramais: 2685, 6589, 3744 e 3736.

Confira a portaria de convocação, o Código de Ética e Conduta dos Servidores da Alece e o Termo de Compromisso: 

• Portaria nº40/2026
   
   
• Código de Ética e Conduta

• Termo de Compromisso 

Comunicação Interna da Alece
E-mail: comunicacaointerna@al.ce.gov.br 
Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

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