Simplifica Legis amplia interação entre Alece e sociedade

A Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), em parceria com a Diretoria Legislativa e a Coordenadoria de Comunicação Social, procura adotar medidas que ampliam a interação entre a Assembleia Legislativa do Ceará e a sociedade. Uma delas é o projeto Simplifica Legis, lançado no dia 17 de março. A iniciativa apresenta, por meio das redes sociais da Alece, uma série de vídeos e publicações sobre leis que influenciam diretamente na vida do cidadão, por meio de linguagem simples e acessível, para facilitar a comunicação  entre Poder Legislativo e os cearenses.

Conforme a orientadora da CTLegis, Erliene Vale,  o projeto  nasceu do compromisso  da equipe  de consultores  da Consultoria  Técnica Legislativa de lançar  um olhar multidisciplinar  sobre aspectos que possam  contribuir para o exercício da cidadania, considerando que as leis  influenciam diretamente a vida dos cidadãos.

''O Simplifica Legis foi desenvolvido com muito carinho pela equipe de consultores da Ctlegis, área técnica da Assembleia que presta suporte institucional  aos deputados e deputadas estaduais no exercício de suas funções. Dando início a rodada de temas, o informativo abordou  em seu primeiro exemplar  a questão da discriminação racional em alusão ao Dia  Internacional da Luta contra a Discriminação Racial, celebrado anualmente em 21 de março'', ressalta.

Projeto tratará mensalmente de temáticas variadas relativas à legislação da Alece - Publicidade da Alece/CTLegis

Pilares da gestão

De acordo com o diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, o Simplifica Legis abraça dois pilares da gestão do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT): transparência e diálogo com a sociedade. ''A   transparência permite  que a gente possa propiciar ao cidadão a efetiva participação. Não adianta apenas as leis estarem positivadas, vigentes no nosso ordenamento jurídico, na medida que não se é intelectivo", defende.

Fabrício Machado afirma que o compromisso com a melhoria contínua dos processos e o aperfeiçoamento do processo legislativo levaram Diretoria Legislativa e CTlegis a desenvolver o Simplifica Legis, "uma ferramenta que vem ampliar o alcance  da interpretação das leis'',  destacou.

Para o diretor legislativo da Assembleia, o Simplifica Legis vem ao encontro da informação  clara, simples, objetiva e da política estadual de linguagem simples. A cada mês, a partir das datas comemorativas do calendário oficial  de eventos, um tema selecionado será trabalhado. O primeiro tema, ''Discriminação Racial'' , foi abordado pela consultora técnica legislativa Nayana Marano.

Edição: Salomão de Castro

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