Reunião da Controladoria aponta resultados do Plano de Ação Para Sanar Fragilidades

A Comissão Gestora da  Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará realizou nesta sexta-feira (08/11), no Complexo de Comissões Técnicas, reunião com a Diretoria de Recursos Humanos para avaliar o Plano de Ação Para Sanar Fragilidades (Pasf) nas ações administrativas desenvolvidas pela DRH. A auditora interna Silvia Correia salienta que o Pasf é uma ferramenta de controle preventivo com ações que "mitigam riscos e previnem a recorrência de problemas".

Sílvia Correia acentua que já foram identificadas algumas fragilidades em setores da Assembleia Legislativa, "que são naturais em qualquer administração pública e que precisam ser tratados de forma definitiva". De acordo com ela, algumas dessas medidas que visam a sanar as fragilidades resultaram na aprovação de um concurso público para contratação de pessoal em áreas que estão necessitadas de recursos humanos, bem como na elaboração do projeto de reforma administrativa do Poder Legislativo.

A controladora explica ainda que a implantação do plano teve inicio em janeiro deste ano. "Nesta reunião, estamos avaliando a área de recursos humanos, que foi a que mais avançou dentro do Pasf. Já foi aprovada pelo plenário da Assembleia uma reestruturação administrativa, a criação de vagas por concurso público para contratação de servidores e a redefinição das tabelas vencimentais", observa.

Mudanças

A controladora ressalta ainda que com essas medidas serão reduzidos os impactos de aposentadoria de aproximadamente 500 servidores. "Temos um quadro de funcionários que precisa ser renovado. A contratação de 100  servidores irá mitigar o impacto das aposentadorias", aponta.

Com relação à estrutura funcional da Assembleia Legislativa, Silvia Correia lembra que a atual remonta a 1993, sendo, portanto, desatualizada em relação às atuais necessidades do Poder. "Ao longo de 26 anos, o Poder Legislativo criou muitos órgãos, oferece muitos serviços e não tinha a estrutura organizacional prevista, com cargos e responsabilidades definidas através de dispositivo legal", justifica.

Com relação à carreira dos servidores, a controladora observou que o último Plano de Cargos e Carreiras da Assembleia, aprovado de 2014, tinha uma tabela inferior ao do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). "Tudo isso foi construído ao longo desses oito meses e hoje é motivo de comemoração os resultados alcançados ao longo dos últimos oito meses. Estamos compartilhando o sucesso com toda a equipe, nesta reunião, revela. 

Sílvia Correia informa ainda que nesta terça-feira (12/11) haverá nova reunião com a Comissão Gestora da Controladoria, Fundo de Previdência Parlamentar e Procuradoria da Assembleia Legislativa, e que, no próximo dia 21 o Pasf reúne a Comissão de Licitação e Departamento Administrativo. "Após concluída essa rodada de reuniões, iremos definir a data para realização de encontro com todos os setores do Legislativo, para verificar os avanços obtidos ao longo do ano, e realizar os ajustes de metodologia que se fizerem necessários", antecipa.

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