Departamento Legislativo

Procuradoria da Mulher na AL terá nova estruturação e sede para atendimento

Por ALECE
03/03/2021 21:52

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Visita dos parlamentares foi realizada nesta quarta-feira (03/03) Visita dos parlamentares foi realizada nesta quarta-feira (03/03) - Foto: Marcos Moura

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT) e a Procuradora da Mulher na AL, deputada Augusta Brito (PCdoB), visitaram nesta quarta-feira (03/03) o prédio que será a nova sede da Procuradoria Especial da Mulher na AL.

O local abrigará diversos núcleos de atuação da Procuradoria, que terá nova estruturação, assim como serviços da Defensoria Pública e do Ministério Público. A sede será no antigo prédio do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da AL, na avenida Pontes Vieira.

Segundo o presidente da AL, Evandro Leitão, serão implementadas ações coordenadas extremamente importantes para as mulheres do Ceará, com núcleos de enfrentamento à violência contra a mulher, de promoção à participação política da mulher e uma frente de apoio às egressas do sistema penitenciário e apenadas, entre outras.

"Todas essas coordenadorias serão um apoio, uma mão do Estado voltada para o público feminino. Uma das nossas bandeiras é implementarmos o quanto antes o equipamento, que terá à frente a deputada Augusta Brito, que já desempenha um grande trabalho pela Procuradoria Especial da Mulher na AL", comentou o presidente.

Segundo ele, a expectativa é de que as obras sejam iniciadas no prédio no dia 20 de março e finalizadas em um período de um mês. Assim, o equipamento será entregue à sociedade cearense até o final do mês de abril.

Igualdade de gênero e racial em pauta

A deputada Augusta Brito afirmou que o equipamento tem a proposta de fazer um atendimento de qualidade, humanizado e diferenciado com os vários núcleos e frentes de ação, incluindo abordagens de igualdade de gênero e racial.

Entre os serviços previstos estão assistência social, psicologia, setor jurídico e de acolhimento, assim como atendimentos específicos para mulheres indígenas e quilombolas. 

A procuradora da Mulher na AL destacou ainda a implementação no equipamento de um Observatório com foco nas questões da violência contra a mulher, que vai atuar com o monitoramento de dados, produção de diagnósticos, mapeamento e estatísticas, inclusive com recorte de gênero e racial.

As informações produzidas pelo Observatório poderão subsidiar as comissões da AL, as propostas do Legislativo, assim como a construção de políticas públicas, os municípios e demais órgãos envolvidos nas temáticas, comentou a deputada Augusta Brito.

Com a atuação ampla e com objetivo de ser instrumento de promoção de políticas públicas, o Observatório também dará apoio às Procuradorias das Câmaras Municipais, que estão implementadas ou já efetivadas no Estado.

Da Agência de Notícias da AL

 

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