Portaria estabelece recesso parlamentar e expediente administrativo da ALCE no período
Por ALECE21/12/2018 18:06 | Atualizado há 2 anos
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A Portaria Nº 107/2018, emitida pela 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), estabelece o recesso parlamentar e o expediente administrativo da Casa durante o período. Conforme o documento, o recesso parlamentar transcorrerá entre 22 de dezembro de 2018 e 29 de janeiro de 2019.
Conforme estabelece a Portaria, durante o recesso, o expediente administrativo no Poder Legislativo se dará das terças-feiras às quintas-feiras, entre 8 horas e 13 horas.
Definida pela Mesa Diretora da ALCE, foi composta ainda a Comissão de Recesso vai atuar a partir do dia 22 de dezembro de 2018 até 31 de janeiro de 2019. Ela será composta pelos deputados Fernando Hugo (PP), Bruno Pedrosa (PP), Antônio Granja (PDT), Rachel Marques (PT), Mário Hélio (PATRI), Walter Cavalcante (MDB), Osmar Baquit (PDT), Carlos Felipe (PCdoB) e Tomaz Holanda (PPS).
"A Comissão se reúne excepcionalmente em caso de grande comoção no Estado ou em alguma situação que fuja à normalidade do funcionamento da Casa", salienta o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão.
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