Portaria disciplina funcionamento da Alece no feriado de São José

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Primeira-Secretaria, divulgou a Portaria nº 65/2025 disciplinando o funcionamento do Poder Legislativo durante o feriado religioso de São José, nesta quarta-feira (19/03).

Conforme documento assinado pelo primeiro-secretário da Alece, deputado De Assis Diniz (PT) fica autorizado ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo no expediente de 19 de março, “data que é consagrada a São José”.

Assinado em 17 de março, o texto legal obedece ao estabelecido pelo inciso I do artigo 27 da Resolução 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno da Assembleia).

Os serviços da Casa retornam normalmente na quinta-feira (20/03).