Pacto pela Educação do Brasil é tema do Diálogos Online nesta quinta-feira (16/07)

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Ceará, promove nesta quinta-feira (16/07), às 16 horas, mais uma edição do projeto Diálogos Online. O convidado será o advogado e deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), com mediação do sociólogo, professor e gestor educacional da Unipace, Eduardo Neto Moreira. A transmissão será feita no perfil da Unipace no Instagram (@unipace).

O tema do debate é “O novo Fundeb e um pacto pela educação no Brasil". O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçao Básica (Fundeb) já existe há mais de 20 anos, mas somente agora tem previsão de ser incorporado à Constituição do país, como principal fundo de financiamento da educação básica no país. A votação da chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Novo Fundeb está prevista para acontecer na próxima semana, na Câmara dos Deputados.

Atualmente cerca de 60% dos recursos da educação básica do Brasil são oriundos desse Fundo, que é uma composição do resultado de impostos arrecadados por Estados e municípios, gerenciados e repartidos pela União para as redes de ensino municipais e estaduais, conforme a quantidade de alunos matriculados. O deputado Eduardo Bismarck tem se pautado em participar de ações voltadas à educação, participando da discussão sobre mais recursos para os setores educacionais, municipais e estaduais.

Discussão tratará de recursos para estados e municípios

Eduardo Moreira frisa que o projeto Diálogos Online vai debater o novo Fundeb. "Vamos discutir, sobretudo, a Proposta de Emenda Constitucional 1515, que deve ser votada nas próximas segunda-feira e terça-feira (20 e 21/07). Esse tema será debatido com o deputado Bismarck, que tem atuação muito forte na questão, em Brasília. Sem dúvida, é um tema muito importante para os gestores municipais e governos estaduais, tendo em vista o volume de recursos federais destinados aos estados e municípios", pontua.

O sociólogo observa ainda que desde a creche até o ensino médio, o setor educacional se viabiliza através das verbas federais asseguradas pelo Fundeb. "Este fundo é fundamental para o funcionamento da rede escolar no Brasil. Por isso, a importância de realizarmos este debate", revela Eduardo Moreira.

Nas versões anteriores, o projeto já abordou o papel e a importância do Sistema Único de Assistência Social, a importância da democracia no atual contexto da pandemia, a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento da crise, a importância dos pequenos negócios para a economia do Ceará, e as possibilidades de retomada de crescimento do Estado, considerando a crise provocada pela pandemia da Covid-19.

Esta será a quinta edição do Diálogos Online, proposta que tem como objetivo levar conteúdo aos cearenses durante o período de isolamento social. Nas edições anteriores, o projeto recebeu, dentre outros nomes, a assistente social e ex-secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Fátima Catunda, a ex-secretária de Planejamento e Gestão do Ceará, Silvana Parente e o presidente do Conselho Estadual de Economia, Ricardo Coimbra.

Serviço: Projeto Diálogos on line. Acesso pelo Instagram (@unipace). Dia: 16/07/2020, às 16 horas.

JS

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