Evandro Leitão destaca novo decreto de isolamento e anuncia medidas para AL

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), destacou, na abertura da sessão plenária realizada de forma presencial e remota nesta quinta-feira (18/02), o novo decreto governamental de isolamento social, divulgado na quarta-feira (17/02) pelo governador Camilo Santana. As medidas valem até dia 28 de fevereiro, e estabelecem, entre outros pontos, toque de recolher entre 22 horas e 5 horas e suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas.

O parlamentar ressaltou a importância e urgência dessas medidas a partir de alguns números. Segundo ele, o Ceará atingiu o ponto mais baixo da pandemia em setembro de 2020, quando, em todo o Estado, 49 pessoas estavam internadas em leitos de UTI para Covid-19, e 470 pessoas foram tratadas em enfermarias. Em 18 de janeiro de 2021, 226 pessoas estavam internadas em UTIs, enquanto 581 eram atendidas em enfermarias. Já em 17 de fevereiro de 2021, 652 pacientes estavam internados em UTIs, enquanto 1.026 estavam sendo atendidos em enfermarias, “uma demanda que dobrou em um mês”, ressaltou Evandro Leitão.

Nas 12 UPAs de Fortaleza, conforme citou o deputado, em abril de 2020, no pico da pandemia, 12.265 pessoas foram atendidas com suspeita do vírus. Em janeiro de 2021, 3.728 pessoas foram recebidas com suspeitas de contágio, número que chega a 10.909, agora em fevereiro.

“Estamos em um quadro muito próximo ao que tivemos no pico da pandemia, que ocorreu em abril do ano passado. Por isso é de grande importância respeitarmos essas recomendações do Governo do Estado, que tem como principal objetivo salvar vidas”, disse.

O deputado explicou que as medidas restritivas foram elaboradas em conjunto pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, composto por profissionais da saúde e membros da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Federal, Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Secretarias de Saúde Estadual e Municipal.

As medidas anunciadas são: funcionamento do comércio de segunda a sexta-feira até as 20 horas; no sábado e domingo, restaurantes funcionam até as 15 horas, e o comércio, inclusive os shoppings, até 17 horas; serviços essenciais liberados após 20 horas; espaços públicos com circulação restrita todos os dias a partir das 17 horas; toque de recolher para a população, com determinação que fiquem nas suas residências das 22 horas até 5 horas, com exceção das atividades essenciais ou atividades específicas; suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas a partir da próxima sexta-feira (19/02). Aulas serão remotas; trabalho remoto para servidores públicos, com exceção das atividades essenciais. Será feitaa também a recomendação da mesma medida junto ao setor privado; continuam as barreiras sanitárias em Fortaleza e recomendação para o mesmo junto às prefeituras do Interior. Permissão de transporte intermunicipal público com fiscalização nas saídas e chegadas.

O decreto é válido a partir desta quinta-feira, e se estende até 28 de fevereiro.

Mudanças na Assembleia

Evandro Leitão anunciou ainda que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa também se reuniu e reconfigurou o quadro de funcionamento da Casa no período em questão, adotando medidas de isolamento mais restritivas e realinhando as atividades essenciais conforme o estabelecido no decreto governamental.

“Todas essas decisões foram tomadas, visando proteger servidores, parlamentares, colaboradores, e aqueles que se dirigem a esta Casa. Iremos restringir fortemente o acesso das pessoas durante esse período, e pedimos a compreensão de todos”, acrescentou.

Entre as medidas direcionadas à AL, estão: a suspensão do atendimento ao público pelos órgãos da Casa; dos cursos da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), exceto aqueles que possam ocorrer à distância, e das aulas do projeto Alcance; sessões plenárias e ordinárias devem ser realizadas por meio de solução tecnológica, que possibilite o formato híbrido (presencial e remoto), de forma a reduzir a presença em Plenário. Solenidades e homenagens estão suspensas, a menos que possam ser realizadas de forma remota. Todas as quartas-feiras, segundo o presidente da AL, a Mesa Diretora vai se reunir para reavaliar as medidas.

As medidas preventivas na Assembleia Legislativa acompanham a validade do decreto governamental, até 28 de fevereiro.

Da Agência de Notícias da AL

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