Equipe de servidores da Alece contribui com a solução de conflitos através do Cemgec

A Alece conta com um importante órgão para promover soluções consensuais de conflitos, incentivar e fortalecer a cultura de paz. É o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (Cemgec), que realiza ações com os públicos interno e externo. 

Com o trabalho de uma equipe multidisciplinar, com profissionais como advogados, mediadores, administradores, especialista em processamento de dados e estagiários, o Centro de Mediação é o espaço da Alece que propicia a gestão de conflitos de forma pacífica.

As áreas de atuação são conflitos de família, vizinhança, condomínio, imobiliário, responsabilidade civil, entre outras situações passíveis de mediação. O atendimento do órgão é voltado para servidores, para a comunidade e demais encaminhamentos dos parceiros e de outros setores da Casa Legislativa.

O trabalho é feito por meio da mediação e dos círculos de construção de paz, com o emprego de técnicas e ferramentas colaborativas que buscam a solução mais adequada ao conflito, explica a coordenadora Jussara Queiroz.

"Na busca de fortalecer cada vez mais o enfoque de trabalho, o órgão firmou parcerias com a Vice-Governadoria do Estado, Instituto Brasileiro de Direito de Família e Defensoria Pública do Ceará, buscando sempre efetivar uma rede de apoio construtiva", aponta a coordenadora.

Diálogo e solução

O Centro auxilia pessoas em situação de conflito a dialogarem e a encontrarem, em conjunto, soluções que atendam aos interesses de todos os envolvidos. Os acordos firmados possuem força executiva, ou seja, podem ser exigidos judicialmente em caso de descumprimento. 

Na condição de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), os termos de mediação conduzidos pela mediadora judicial são formalizados e homologados diretamente pelo Poder Judiciário, garantindo segurança jurídica e plena validade legal aos acordos firmados, explica a coordenadora Jussara Queiroz.

Além disso, o órgão conta com o apoio da Defensoria Pública para solicitar a homologação no Poder Judiciário, conferindo ao acordo o valor de Título executivo judicial, quando realizados através da mediação extrajudicial, detalha.

Educação e prevenção

A coordenadora informa que são realizadas ações internas, envolvendo o atendimento de cadastro, triagem, sessões de mediação e assessoria jurídica gratuita, além de círculos restaurativos de construção de paz e ações externas. “Estas atividades são educativas e preventivas e se baseiam em cursos, oficinas, palestras, workshops, rodas de conversa, seminários e círculos de diálogo, todas essas atingindo a população em geral”. 

Jussara Queiroz ressalta que as ações internas do órgão seguem um fluxograma, sendo desenvolvidas nos formatos presencial, virtual ou híbrido, permitindo aos participantes pleno acesso aos serviços, com respeito ao acolhimento necessário e às diretrizes cabíveis. 

O Cemgec oferece orientação jurídica às partes envolvidas, esclarecendo direitos, deveres e caminhos possíveis para a resolução pacífica dos conflitos, atendendo tanto demandas espontâneas quanto encaminhamentos institucionais, sempre com escuta qualificada e orientação personalizada para cada situação.

Também são realizadas oficinas, rodas de conversa e palestras sobre temas como empatia, convivência harmoniosa e práticas pacíficas de resolução de conflitos, explica Jussara Queiroz. Segundo ela, o Centro também atua diretamente em comunidades, escolas e instituições, promovendo a integração social, a prevenção da violência e o fortalecimento de vínculos comunitários.

Para garantir transparência, eficiência e agilidade, o órgão dispõe de um sistema organizado de acompanhamento dos casos, com indicadores, fluxogramas e documentos digitalizados.

Para a educação voltada à Paz e Cidadania, o Centro realiza oficinas, rodas de conversa e palestras sobre temas como empatia, convivência harmoniosa e práticas pacíficas de resolução de conflitos. Atua diretamente em comunidades, escolas e instituições, promovendo a integração social, a prevenção da violência e o fortalecimento de vínculos comunitários. 

Atendimento 

O Cemgec funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sala 305, no 3° andar, do Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, localizado na Avenida Pontes Vieira, nº 2348, Dionísio Torres, em Fortaleza. 

Informações sobre atendimentos e documentos necessários devem ser feitos pelos telefones: (85) 2180-6513 e (85) 2180-6514; pelo WhatsApp Institucional: (85) 98132-7434 e pelo e-mail: cemgec@al.ce.gov.br

Edição: Samaisa dos Anjos

Núcleo de Comunicação Interna da Alece
Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br 
Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/