Empossada Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Alece

A Diretoria Legislativa (DL) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) deu posse, nesta terça-feira (14/05), aos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. Depois de empossada, a Comissão realizou sua primeira reunião.

A mesa foi composta por Fabrício Machado, diretor legislativo, Ana Paula Albuquerque, do Departamento de Documentação e Informação (DDI), Airton Martins de Castro, representante da Controladoria, Cecília Correia, representante da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), Anselmo Braga, representante da Diretoria Administrativa e Financeira (DAF), e Márcia Simões, representante da Procuradoria.

Fabrício Machado disse que a CPAD é um projeto que consta do Planejamento Estratégico do programa Alece 2030. “Com a Comissão, iremos efetivar uma gestão documental mais eficiente e célere, com redução de custos e melhor desempenho da administração”, afirmou.

Após empossada, a Comissão realizou sua primeira reunião. “A equipe já começou a trabalhar, deliberando sobre proposta do plano de classificação documental e questões que envolvem a parte arquivista da Assembleia”, informou o diretor legislativo. Fabrício Machado destacou que a CPAD fortalece a transparência na Alece ao classificar e expor documentos. Segundo ele, desta forma, a Assembleia Legislativa interage cada vez mais com a sociedade, solidificando sua imagem de parlamento aberto e transparente.

Prioridades na gestão documental

Alberto Barros, vice-presidente da CPAD, afirmou que a Comissão prevê organizar toda a gestão documental do Poder Legislativo estadual. “Nessa primeira reunião, deliberamos sobre os instrumentos arquivísticos mais importantes - o plano de classificação documental e a tabela de temporalidade”, pontuou.

Atividade teve participação de servidores - Foto: Paulo Rocha

O vice-presidente enfatizou que é por meio desses dois pontos que poderá ser feita uma análise do que precisa ser preservado e o que pode ser descartado, tudo feito dentro do que determina as leis vigentes e as necessidades da Casa. “A CPAD contribuirá tanto com a transparência quanto com o acesso à informação. Quanto mais organizada está uma gestão, mais fácil será localizar um documento, seja por meio físico ou digital”, assegurou.

Saiba mais

A CPAD, órgão vinculado ao Departamento de Documentação e Informação (DDI) da Alece, desempenha papel na gestão documental da instituição desde sua criação pelo Ato Normativo N° 338 de 2023. Tem a atribuição de promover, aprovar e acompanhar a política documental e arquivística da Alece.

A CPAD é responsável pela análise, avaliação e seleção dos documentos produzidos e acumulados no âmbito de atuação dos órgãos da Assembleia Legislativa, visando garantir o cumprimento da legislação e normas vigentes em relação à guarda e à correta destinação dos documentos. A Comissão é composta por um presidente,  um vice-presidente, um secretário, dois membros da área legislativa com seus suplentes e dois membros da área administrativa financeira e seus suplentes. 

A primeira composição da CPAD é formada por Ana Paula Albuquerque Ribeiro Moreira, presidente; Alberto dos Santos Barros Filho, vice-presidente; João Lúcio Nobre de Araújo, secretário; Ana Beatriz de Mendonça Barroso e Camila Brena Gomes Alves, titulares da área legislativa; Taísa Mourão Lopes e Emmanuel Carvalho Alves dos Santos, suplentes da área legislativa; Karla Vieira Corrêa e Renata Moura Frota ter Reegen, titulares da área administrativo financeira; Yasmin Morgana de Lima Vieira e Rogério Paula Macedo, suplentes da área administrativo financeira.

Conteúdo digital: Leonardo Coutinho

Edição: Salomão de Castro

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