Deputados participarão de seminário gratuito sobre partidos políticos no dia 18/11

Os deputados estaduais Salmito (PDT) e Augusta Brito (PCdoB) vão participar como expositores do seminário “Partidos Políticos e Sistema Partidário no Brasil: Aspectos Político-Constitucionais e Político-Funcionais”. O evento será na próxima segunda-feira (18/11) no Auditório A4, da Universidade de Fortaleza (Unifor). O seminário é promovido pelo Grupo de Pesquisa "Estado, Política e Constituição" da Unifor, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) e do Grupo Ágora, da Universidade Federal do Ceará (UFC). As inscrições são gratuitas, podendo ser feitas no local.

O seminário será desenvolvido em quatro painéis de debate, além de uma conferência de abertura, a partir das 8h30min sobre “A Teoria dos Partidos Políticos, ontem e hoje”, proferida por Raquel Machado, do Programa de Pós-Graduação de Direito (PPGD) do curso de Direito da UFC. A atividade é coordenada pelo professor Filomeno Moraes.

Em seguida, a partir das 10h15min, se desenvolverá o primeiro painel, com o tema “A participação feminina na composição partidária”, com coordenação de Ana Carolina Pessoa Holanda (Mestra da PPGD/Unifor). Os expositores serão Jahyra Helena, doutoranda do PPGD da Unifor; Juliana Diniz, do Programa de PPGD da Faculdade de Direito da UFC; Katarina Brazil, advogada eleitoral e a deputada Augusta Brito, procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará.

Outros painéis

O segundo  painel tem início previsto para as 14 horas, tendo como título “Alternativa aos Partidos Políticos” com coordenação de Luciano Tonet, doutor e membro do PPGD/Unifor. Os convidados serão o procurador da República, Alessander Sales; Fernandes Neto, presidente da Comissão de Estudos Eleitorais da OAB/CE e Newton Albuquerque, também da PPGD/Unifor.

A partir das 15h45min será realizado o terceiro painel, com o tema “Constitucionalização e Responsabilização dos Partidos”. A coordenação desse debate será feita por Bárbara Santos Rocha, mestranda da PPGD da Unifor. Os expositores convidados são o juiz estadual Marcelo Roseno, membro do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor; Martonio Mont’Alverne, da PPGD da Unifor; e Roberto Viana, juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – seção Ceará - e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal.

O evento se encerrará com o painel 4, a partir das 17h30min sobre o  tema “Partidos Políticos, sistema partidário e presidencialismo de coalizão”, coordenado por Antônio Carlos Klein Filho. Os expositores convidados são Filomeno Moraes; Jawdat Abu-El-Haj, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFC; Rômulo Leitão, do PPGD/Unifor; e o deputado Salmito, que também é presidente da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).

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