Curso sobre desafios do processo eleitoral em 2018 tem início hoje (10/05)

Será iniciado hoje (10/05) o curso "Eleições 2018: O processo Eleitoral e seus desafios", ministrado pelo procurador da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Rodrigo Martiniano. As aulas acontecem no auditório 2/4, no Complexo de Comissões Técnicas, das 13 horas às 17 horas. A iniciativa faz parte da programação dos cursos de maio, ofertados pela Divisão de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos (DRH) da AL-CE.

O procurador Rodrigo Martiniano afirmou que buscará refletir em sala sobre como se dará o próximo processo eleitoral, com base nos últimos acontecimentos da política brasileira. "Levando em consideração todo esse contexto, exploraremos nas aulas os princípios que regem o Direito Eleitoral, como se dá o procedimento para a habilitação de candidaturas, a propaganda eleitoral, incluindo o problema das ´fake news´, os meios de financiamento de campanha e o contencioso eleitoral", destaca.

O procurador informou que mais de 80 servidores e servidoras se inscreveram no curso, demonstrando receptividade e a importância do tema. Ele espera que os participantes possam adquirir mais conhecimentos sobre o processo eleitoral e em quais circunstâncias pode haver algum impedimento.

Questões frequentes

"O curso tratará, por exemplo, da propaganda em prédios públicos, inclusive na própria Assembleia. É uma conduta vedada? Se for possível, quais seriam seus requisitos? A TV Assembleia pode transmitir os debates parlamentares? O servidor pode participar da campanha de um candidato a deputado? Quais as formas típicas de abuso de poder podem ensejar a cassação de mandato de um parlamentar? Essas e outras questões serão respondidas ao longo do curso", explicou.

Rodrigo espera que não só este, como outros cursos possam ser lançados pela Divisão de Treinamento para um aprofundamento maior sobre a temática. Durante o mês de abril, os servidores já tiveram oportunidade de participar do curso "Partidos Políticos e Sistema Eleitoral", ministrado pela professora Adriana Alcântara.

Para mais informações, basta entrar em contato com a Divisão de Treinamento pelo telefone 3277.3738 ou pelo email treinamento@al.ce.gov.br. A programação completa dos cursos de maio você encontra aqui.