Consultores Legislativos da Alece integram a nova Diretoria da Anacol Brasil

A Associação Nacional dos Consultores Legislativos do Brasil (Anacol Brasil) realizou a eleição de sua diretoria para o biênio 2024/2025 durante a 26ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), ocorrida em Fortaleza. A Anacol Brasil elegeu e empossou seus novos diretores em assembleia no dia 8 de novembro. O evento ocorreu no encontro da Associação, que aconteceu simultaneamente com a conferência da Unale.

A nova diretoria conta com representação da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O consultor legislativo, Allysson Marcus Pessoa de Lima, foi eleito Diretor de Estudos Legislativos. O Conselho Fiscal da entidade terá a presença da consultora Erliene Alves da Silva Vale na presidência e de Maria Luiza Ribeiro Pedroza como suplente.

O Presidente reeleito, Edécio Rodrigues, consultor legislativo da assembleia de Pernambuco, disse que seu principal objetivo no novo mandato será o de unir forças entre as Consultorias das unidades federativas para buscar a padronização e o reconhecimento do órgão e da carreira. “É fundamental esse padrão para podermos colaborar ainda mais com os parlamentares, proporcionando-lhes melhores condições para exercerem suas missões constitucionais", afirmou.

Fabrício Machado fez exposição de ações exitosas da Diretoria Legislativa no encontro - Foto: Junior Pio

O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, destacou que com a representatividade da Alece na Anacol Brasil as condições de troca de experiências serão ainda maiores. “Aqui no parlamento cearense nossas ações refletem a ideia central do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), que estimula a construção de um parlamento aberto à sociedade”, explicou. Para Fabrício, que fez uma apresentação de ações da Diretoria Legislativa (DL), projetos de excelência como o “Consultorias Municipais” e o “Simplifica Legis” contribui para esta meta.

Erliene Vale, Orientadora da CTLegis, falou da participação dos consultores da CTLegis da Alece no encontro da Anacol Brasil.   “É uma oportunidade ímpar para a troca de experiências entre os Consultores dos Parlamentos Estaduais. Isso é essencial para o fortalecimento das atividades finalísticas do Poder Legislativo e de suas Consultorias Institucionais”, afirmou. Erliene enalteceu a participação de Fabrício Machado na exposição das ações, sobretudo pelo evento ter acontecido durante a 26ª Unale, com representantes legislativos de todo o Brasil e também do exterior.

Erliene Vale destacou o compromisso de todos os consultores que fazem a CTLegis - Foto: Junior Pio

Saiba mais

A Anacol é uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, com sede e foro em Brasília (DF). Sua finalidade é a promoção cultural, social e de representação dos interesses coletivos e individuais dos Consultores Legislativos do Brasil.

São objetivos da Associação: conjugar esforços para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e na defesa do federalismo e da harmonia e independência entre os poderes constituídos; colaborar com as Casas Legislativas no cumprimento de suas funções constitucionais, primando pelo oferecimento de consultoria legislativa técnica e institucional aos parlamentares, com qualificação profissional, autonomia funcional e pleno aproveitamento das potencialidades do corpo de consultores legislativos; estreitar e fortalecer a união dos consultores legislativos brasileiros para o reconhecimento das funções de consultores legislativo como exclusivo de Estado; promover a conscientização quanto à importância da institucionalização de consultorias nos Poderes Legislativos.

De acordo com o estatuto da Anacol Brasil, os representantes da CTLegis da Alece eleitos para a nova diretoria terão como competência: estimular a realização de estudos e pesquisas sobre as ações do Poder Legislativo; divulgar pesquisas e artigos sobre temas relevantes que contribuam para o debate público e o fortalecimento da instituição parlamentar; fiscalizar e acompanhar os atos dos membros da Diretoria, visando garantir o cumprimento dos deveres legais, as políticas internas e o estatuto da entidade, entre outras atribuições que visam consolidar as Consultorias Legislativas do Brasil.

Edição: Paulo Veras

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