Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos dá continuidade a projetos do primeiro semestre de 2024

O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, órgão vinculado à Mesa Diretora da Alece, desenvolveu, no primeiro semestre de 2024, vários trabalhos dentro de sua atribuição de oferecer embasamento técnico-científico necessário ao planejamento de políticas públicas e ao processo decisório legislativo no âmbito do Poder Legislativo estadual.

Para a secretária executiva do Conselho, Luíza Martins, o Conselho de Altos Estudos trabalha para atender as demandas da Mesa Diretora com toda a excelência possível, otimizando os esforços necessários para oferecer os resultados esperados.

Dentre as ações desenvolvidas de janeiro a julho, a principal foi coordenar o Programa “Cozinhas Comunitárias”, parceria da Assembleia Legislativa com o Governo do Estado. Além disso, houve a revisita ao Pacto pelo Pecém e a nova etapa do Pacto pelo Saneamento Básico.

Projeto Renda gera renda

Uma iniciativa articulada pelo Conselho, em parceria com o Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Casa, com a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e como Ministério da Educação (MEC), é o Projeto “Renda gera renda”. A ação objetiva capacitar 500 mulheres para a atividade artesanal das rendas de bilro e labirinto.

Projeto Renda gera renda contempla 12 municípios - Foto: Junior Pio

O trabalho atinge 12 municípios cearenses (Aquiraz, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati, Icapuí, Paracuru, Paraipaba, Trairi, Itapipoca, Amontada e Itarema), por meio de mulheres que já atuam na atividade, mas também na formação de novas rendeiras.  A capacitação está em andamento.

Cozinhas Comunitárias

Em cumprimento à Lei 18.336/2023, a Alece, mediante licitações públicas, por meio do Conselho, coordenou a aquisição e distribuição dos utensílios e equipamentos das “Cozinhas Comunitárias” do Programa “Ceará Sem Fome”. O órgão participou da elaboração do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Assembleia Legislativa e as Unidades Gerenciadoras do Programa “Ceará Sem Fome”, com a interveniência do Governo do Estado.

Após a assinatura e conforme critérios estabelecidos na Resolução 001/2024, do Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome, o Conselho realizou 11 eventos em Fortaleza para entrega dos equipamentos e utensílios, cumprindo o calendário de sorteio junto às Unidades Gerenciadoras. Até julho foram entregues cerca de nove mil equipamentos e utensílios, beneficiando 350 comunidades.

Outros projetos

O Conselho integra a Unidade Gestora provisória, representando a Alece, responsável pela condução da revisita do Pacto pelo Pecém, que teve seu início em setembro de 2013. No período, foi definida a metodologia de condução do processo de atualização do Cenário Atual do Complexo Industrial e da Agenda Estratégica.

A coordenação do Pacto pelo Saneamento realizou reuniões para encaminhamentos referentes ao monitoramento dos programas e metas previstas no Plano Estratégico de Saneamento Básico: elaboração e encaminhamento de matrizes de acompanhamento aos 41 técnicos responsáveis institucionais dos programas inseridos no Plano.

Vem pra Alece reuniu cerca de 6.000 pessoas, no dia 28 de abril - Foto: Paulo Rocha

O Conselho coordenou a 2ª edição do projeto Vem pra Alece, ocorrido em 28 de abril. O evento abre as portas da Assembleia Legislativa para que população. A proposta integra o projeto “Movimento Parlamento Aberto” para dinamizar as atividades do Poder Legislativo junto à população. A ação contou com a participação de cerca de 6.000 pessoas.

No projeto “Grandes Debates - parlamento protagonista”, criado com propósito de colocar a Assembleia Legislativa do Ceará no centro dos grandes da agenda política imediata e estratégica brasileira e dos temas relevantes para sociedade em geral, foram realizados quatro debates no período. Participaram 12 debatedores, entre especialistas e deputados.

A Assembleia Itinerante é outro projeto coordenado pelo Conselho de Altos Estudos. Neste semestre, a iniciativa chegou ao município de Canindé, no período de 3 a 6 de junho, englobando seis municípios do Sertão de Canindé: Caridade, Madalena, Itatira, Boa Viagem, Paramoti e Canindé. Foram realizadas 341 atividades, entre rodas de conversa, audiências públicas, palestras e oficinas. A atividade cultural contou com 28 apresentações nas categorias de música popular, dança, manifestação folclórica ou tradicional da cultura popular, repente ou cantoria e humor ou esquete teatral.

Edição: Salomão de Castro e Paulo Veras

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