Compilação de trabalhos sobre direito eleitoral é lançada na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lançou, na manhã desta segunda-feira (19/08), o livro “I Congresso Cearense de Direito Eleitoral - Uma homenagem ao jurista Aroldo Mota (in memoriam)”. A publicação é fruto do I Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede), promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará, Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Justiça Federal, e homenageou (in memoriam) o jurista cearense Aroldo Mota. O livro reúne os trabalhos apresentados durante o evento, sobre temas como propaganda política e marketing eleitoral, financiamento de campanha e prestação de contas, reforma eleitoral e política, entre outros.

O deputado Heitor Férrer (SD) presidiu a solenidade de lançamento. “É uma honrosa missão presidir esta sessão, e quero desde já agradecer a todos os envolvidos nessa publicação que engrandecerá a nossa justiça eleitoral”, declarou.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho, parabenizou pela realização do congresso e pela publicação resultante. “Foi uma grande satisfação participar do Concede e agora ter esse livro, um fruto virtuoso de um trabalho sério, construído de forma coletiva por olhares especializados e plurais sobre a justiça eleitoral”, reconheceu.

Proteção da democracia

Presente no evento, o deputado Renato Roseno (Psol) ressaltou a importância do apoio do Poder Legislativo às pesquisas referentes à área em questão. “A justiça eleitoral protege o que considero um dos nossos maiores patrimônios: a democracia. E esse apoio do Legislativo aos debates e estudos relacionados ao tema reconhecem a importância do esforço intelectual num momento em que nossa democracia corre riscos”, avaliou.

Já o deputado Audic Mota (PSB) ressaltou os temas da publicação e a homenagem ao jurista Aroldo Mota. “Quero parabenizar pelos temas abordados no livro, que são antigos e, ao mesmo tempo, novos, e ainda por celebrar a memória de Aroldo Mota, uma referência na advocacia e principalmente na justiça eleitoral”, destacou.

O livro foi publicado pela gráfica do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) e organizado pelo procurador do Legislativo cearense, Rodrigo Martiniano; pela juíza Kamile Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e pela professora Bleine Queiróz, da Universidade de Fortaleza (Unifor). “Essa é uma obra coletiva, que reuniu os melhores trabalhos apresentados no Concede. Esse incentivo só fará com que mais pessoas escrevam sobre a doutrina jurídica”, salientou o procurador.

Filha do homenageado, Derirre Mota externou sua gratidão pelo reconhecimento ao esforço de seu pai, por meio das diversas publicações de que foi autor sobre a  justiça eleitoral cearense. “Meu pai escreveu 33 livros, e tenho certeza que podemos tirar grandes aprendizados de cada um deles sobre o direito eleitoral”, pontuou.

Durante o evento, também foi lançado o livro "Controle de Constitucionalidade das Resoluções da Justiça Eleitoral", da editora Íthala, de autoria do procurador da AL, Rodrigo Martiniano.

Também participaram da solenidade o desembargador e ouvidor do TRE, Raimundo Nonato; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Fernandes Neto; o professor doutor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Unifor, Filomeno Moraes, e o presidente do Inesp, João Milton Cunha.

(Da Agência de Notícias da AL-CE)

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