Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento recebe consultores do Senado

A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Ceará realizou, nesta quinta-feira (11/04), a segunda reunião do colegiado, com a presença do diretor executivo do Interlegis, Antônio Helder Medeiros Rebouças, e os consultores Arlindo Oliveira e Paulo Soares, do Senado Federal. Na oportunidade, o presidente da comissão, deputado Audic Mota (PSB), destacou que os consultores irão dar um apoio, fazendo um intercâmbio de experiências legislativas.

"Nós queremos, com isso, primeiro respaldar os trabalhos que a comissão está realizando e permitir esse intercâmbio. São instrumentos de tecnologias e prerrogativas que nós vamos ter a oportunidade de conhecer e receber esses experimentos das Casas Altas do Legislativo, Senado e Câmara Federal e trazer para o nosso regimento essas inovações", afirmou Audic Mota.

O relator da comissão, deputado Danniel Oliveira (MDB), asseverou que o atual regimento da Assembleia já tem 29 anos, e com o seu uso, "foram encontradas algumas lacunas que devem ser supridas com a implementação do novo código". Ele também salientou que todos os gabinetes dos deputados serão oficiados quanto aos prazos de apresentação de sugestões, para que todos possam contribuir com o processo de elaboração do regimento. O prazo previamente estabelecido é até o dia 29 de abril.

O deputado Leonardo Araújo (MDB), que também integra a comissão, salientou que a participação dos consultores do Senado, na audiência do colegiado, é "essencial porque o Senado é a referência máxima que nós temos de legislativo. E também porque esta Casa realizou aperfeiçoamentos em seu regimento, recentemente. Sem dúvida alguma é contribuição de relevante importância", salientou.

Participação dos consultores

Helder Rebouças revelou que a vinda a Fortaleza dos consultores atende a convite do deputado Audic Mota, para trazer alguns "insights" sobre o funcionamento de regimentos internos de outras casas legislativas, e a experiência que o Interlegis tem nos municípios. "Nós vamos apresentar nossa contribuição para aperfeiçoar e modernizar o regimento interno da Assembleia do Ceará. Nós pretendemos clarear alguns pontos que ainda estejam obscuros, sob o ponto de vista jurídico, para dar mais segurança jurídica aos processos legislativos", afirmou.

Para Arlindo Oliveira, o momento tem como objetivo a troca de opiniões e impressões, além de conhecer as necessidades mais imediatas e importantes para a Assembleia Legislativa. "Precisamos saber em que perspectiva a comissão quer reformar o Regimento. A nossa experiência profissional com certeza poderá contribuir para esse processo", frisou.  Paulo Soares afirmou que esta é o primeiro trabalho que os consultores fazem com uma Assembleia Legislativa. "Já atuamos junto às Câmaras Municipais em diversos estados do Brasil. Assim, já temos um formato de oficina, aonde discutimos os pontos relevantes que são introduzidos nos regimentos das casas legislativas", ressaltou.

Também participaram da reunião os deputados Antonio Granja (PDT), Bruno Pedrosa (PP), Dra. Silvana (PR), e Sérgio Aguiar (PDT), além do diretor do Departamento Legislativo Carlos Alberto Aragão e a coordenadora da Assessoria de Comunicação Legislativa Laila Freitas e Silva. Também integram o colegiado os deputado Elmano Freitas (PT) e Vitor Valim (Pros).