Cancelada reunião de Reforma do Regimento Interno da Alece

A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Ceará cancelou a reunião que estava prevista para quinta-feira (12/08), a pedido do sub-relator, deputado Elmano Freitas (PT). Ofício neste sentido havia sido expedido pelo presidente do colegiado, deputado Audic Mota (PSB), aos integrantes da comissão. De acordo com o documento distribuído, haveria a apresentação do do texto referente ao Capítulo VI, que trata “Das proposições e sua Tramitação” e ao “Eixo Paralelo - Da Modernização Tecnológica”.

O deputado Audic Mota informou ainda que dois dos membros da Comissão Especial estão licenciados do exercício do mandato e serão substituídos para a retomada dos trabalhos de atualização. Um deles foi o deputado Danniel Oliveira (MDB), 2º vice-presidente da Assembleia, que era o relator geral e foi substituído pelo deputado Romeu Aldigueri (PDT), agora à frente da relatoria. O segundo deputado licenciado cujo substituto ainda será indicado é o deputado Leonardo Araújo (MDB).

Modificações

O diretor do Departamento Legislativo da Assembleia, Carlos Alberto Aragão, explica que neste momento de pandemia da Covid-19 algumas situações novas apareceram para o Legislativo, como sessões deliberativas remotas e híbridas. “Preocupados com essa questão, os membros da comissão inseriram novas modificações, para que possamos adequar o momento que passamos em um dispositivo regimental”, assevera.

Ele explicou que ainda em 2020, quando a Assembleia era presidida por José Sarto (PDT), atual prefeito de Fortaleza, algumas das disposições regimentais foram alteradas em resolução aprovada durante sessão plenária virtual. “Sempre há a possibilidade de um novo aprimoramento”, avaliou. Com os trabalhos iniciados em abril de 2019, a comissão realizou reuniões ao longo do ano que precedeu à crise sanitária e, em 2020, teve que interromper os trabalhos presenciais, por conta da pandemia do Coronavírus.

Saiba mais

No dia 4 de junho, ficaram definidos como integrantes do grupo executivo da Comissão os deputados Audic Mota, Romeu Aldigueri, Antônio Granja (PDT), Elmano Freitas, Augusta Brito (PCdoB), Sérgio Aguiar (PDT) e Queiroz Filho (PDT). A medida foi publicada no Ato Deliberativo nº 899/2021, da Mesa Diretora da Alece.

O Ato Deliberativo, assinado pela Mesa Diretora, dispôs sobre o grupo técnico do colegiado, composto pelos servidores Fabrício Melo Machado (diretor legislativo), Carlos Alberto Aragão (diretor do Departamento Legislativo), Hélio das Chagas Leitão Neto (procurador-geral da Assembleia), Rodrigo Martiniano Ayres Lins (procurador-geral adjunto da Alece) e Laila Freitas e Silva (coordenadora de Comunicação Legislativa do Poder). O documento estendeu o prazo de funcionamento da Comissão para o dia 30 de setembro deste ano. Conforme o diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, este prazo foi dado para que a Comissão apresente uma proposta sobre a reforma e atualização do Regimento Interno à Mesa Diretora da Alece.

JS/SC

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