Assembleia retoma realização de sessões ordinárias de terça a sexta-feira

A Assembleia Legislativa do Ceará volta à normalidade, a partir da próxima semana, com realização de sessões plenárias de terça a sexta-feira, após o período de excepcionalidade relacionado à campanha eleitoral que resultou nas vitórias do governador eleito Elmano Freitas (PT), do senador eleito Camilo Santana (PT), dos deputados federais e deputados estaduais. A informação é do diretor do diretor do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, em entrevista ao programa Narcélio Limaverde, ancorado pela jornalista Kézya Diniz e transmitido pela rádio FM Assembleia 96,7, nesta terça-feira (04/10).

As sessões deixaram de ser realizadas desde a segunda quinzena de setembro, por decisão da Mesa Diretora, para que os parlamentares pudessem dedicar atenção às suas bases eleitorais, tendo em vista o pleito de 2 de outubro.

Em, caso de necessidade urgente, teria acontecido uma convocação de todos os deputados, conforme foi definido pela Mesa Diretora do Poder Legislativo. Na semana passada, a sede do Poder foi fechada quinta e sexta-feiras (29 e 30 de setembro), para permitir a instalação das urnas nas seções eleitorais que operam na sede da Casa.

Retomada das sessões

"A Casa retoma as atividades plenárias nesta quarta-feira (05/10), devendo haver também sessão na quinta-feira (06/10), com previsão de o presidente Evandro Leitão (PDT) normalizar a realização das reuniões regimentais do Legislativo a partir da próxima semana; com sessões de terça a sexta-feira, a partir das 9 horas", acentuou Carlos Alberto.

O diretor do Departamento Legislativo ressaltou que a composição do Poder Legislativo continua a mesma, devendo a nova legislatura, com os deputados recém eleitos, ser empossada em 1º de fevereiro de 2023.

Ele lembrou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) tem prazo para ser enviada a Alece pelo Executivo até o dia 15 de outubro, para ser votada e aprovada até o prazo de 22 de dezembro. A LOA é o dispositivo legal do Estado que prevê as receitas e define as despesas do Estado.

Carlos Alberto Aragão informou que outra votação importante prevista para acontecer até o final do ano é a revisão do Regimento Interno da Alece. Segundo ele, é importante que a apreciação aconteça antes do início da nova legislatura, de forma que as alterações não influam nos trabalhos atualmente em curso. Está prevista ainda a sessão especial em 1º de janeiro de 2023, que dará posse ao governador eleito Elmano Freitas.

JS

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