Departamento Legislativo

Assembleia Legislativa realiza sessão preparatória de posse dos deputados nesta sexta-feira (01/02)

Por ALECE
31/01/2019 19:10

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Sessão preparatória será realizada no Plenário 13 de Maio, às 10 horas Sessão preparatória será realizada no Plenário 13 de Maio, às 10 horas - Foto: Divulgação AL-CE

A Assembleia Legislativa do Ceará vai realizar nesta sexta-feira (01/02), a partir das 10 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão preparatória de posse dos 46 deputados eleitos em outubro de 2018 para a 30ª Legislatura (2019/2022). A cerimônia será conduzida pelo presidente da AL-CE, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), e dois deputados de sua escolha que irão secretariar os trabalhos.

Bebeto Portela, chefe da Divisão de Expediente Legislativo, informa que a previsão regimental  no começo de cada legislatura determina a realização de sessões preparatórias no Poder Legislativo. ''A primeira sessão preparatória é a de posse dos 46 deputados estaduais já diplomados pelo Tribunal  Regional Eleitoral (TRE)", informa.

O Cerimonial da AL-CE prevê que a sessão preparatória de posse dos deputados vai contar com a presença do governador Camilo Santana (PT) e da primeira-dama Onélia Santana. A equipe do Cerimonial da Assembleia estará no Plenário 13 de Maio para garantir o andamento dos trabalhos.

Após a posse, a Assembleia Legislativa vai realizar a eleição da Mesa Diretora. Para Bebeto Portela, do Departamento Legislativo, este é um momento muito importante, pois, em votação secreta  os deputados vão eleger a chapa que  dirigirá os trabalhos legislativos no biênio 2019/2020.

Até o momento, a única chapa anunciada para competir na eleição é formada pelos deputados Dr. Sarto (PDT – presidente), Fernando Santana (PT – 1º Vice-Presidente), Danniel Oliveira (MDB – 2º Vice-Presidente), Evandro Leitão (PDT – 1º Secretário), Aderlânia Noronha (SD – 2ª Secretária), Patrícia Aguiar (PSD – 3ª Secretária) e Leonardo Pinheiro (PP – 4º Secretário). Os deputados Osmar Baquit (PDT), Bruno Gonçalves (Patri) e Romeu Aldigueri (PDT) devem ocupar os postos de 1º, 2º e 3º suplentes, respectivamente.

Comissões Técnicas

Após a eleição da Mesa Diretora, a Assembleia Legislativa terá o mês de fevereiro para  formar a composição das 18 comissões técnicas  permanentes. O Regimento Interno da Assembleia Legislativa estabelece um prazo de até dez dias, contando da data do início dos trabalhos do biênio, para a formação de cada colegiado e eleição de seus presidentes e vices.

Recepção

Os 46 deputados que irão compor a 30ª Legislatura (2019/2022) do Parlamento Cearense foram recepcionados no Plenário 13 de Maio no dia 22 de janeiro passado. Os parlamentares eleitos para o primeiro mandato na Assembleia  Legislativa e seus assessores participaram nos dias 23 e 24 de janeiro de curso preparatório sobre o funcionamento do Poder Legislativo.

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