Assembleia faz chamamento público de associações de reciclagem de materiais

Foi publicado na última sexta-feira (08/03), no site da Assembleia Legislativa do Ceará, o edital de chamamento público para as associações de reciclagem de materiais, interessadas em fazer a coleta seletiva de resíduos sólidos do Poder Legislativo (papéis, plásticos e vidros). Este trabalho é coordenado pela  Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), vinculada à Diretoria Adjunta Operacional da AL-CE.

De acordo com a coordenadora suplente da agenda, Luana Ponte, as entidades que já realizam a coleta na Assembleia também podem participar do processo seletivo. Ela explica ainda que o prazo do edital é de um ano, prorrogável por igual período. "Todas as associações que preencherem os requisitos poderão participar da coleta seletiva. As associações aprovadas participarão de um sorteio que definirá o rodízio. A cada mês, uma delas efetuará a coleta, e assim sucessivamente, de acordo com a ordem sorteada", frisa  a coordenadora suplente.

Atualmente, a Assembleia produz a cada mês, em média, 1206 kg de papel, 130 kg de plástico, e 145 kg de vidros, podendo esses quantitativos variarem de acordo com as  atividades do Poder Legislativo.

Poderão participar do processo de chamamento público para a coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo Poder Legislativo as associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis que atenderem aos seguintes requisitos: estejam formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda, não possuam fins lucrativos, possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados, apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados, estejam regularizadas ou em processo de regularização pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA).

As cooperativas ou associações interessadas em participar da seleção deverão encaminhar envelope à Diretoria Adjunta Operacional, contendo ficha de inscrição preenchida com os dados sobre a cooperativa/associação, estatuto social, declaração das respectivas associações e cooperativas de que dispõem de condições necessárias para realização da coleta seletiva, declaração da realização de sistema de rateio entre os associados e cooperados, licença ambiental ou declaração expedida pela Seuma, e credenciamento do representante legal.

Os documentos de habilitação deverão ser entregues à Diretoria Adjunta Operacional, situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2807, Dionísio Torres. Telefone: (85) 3277-2682; a documentação pode ser entregue no período de 08/04/2019 a 12/04/2019, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas.  Os documentos exigidos no edital poderão ser entregues em original ou por qualquer processo de cópia, desde que perfeitamente legíveis.

A cópia do edital e anexo contendo o termo de compromisso, que deve ser preenchido pela associação interessada, podem ser encontrados em https://www.al.ce.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes.