Alece celebra os 20 Anos da CTLegis durante o mês de outubro

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) celebra, em 2025, os 20 anos de história da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis). Criada para oferecer suporte técnico especializado aos deputados e gestores da Casa, mediante solicitação, a CTLegis atua como um instrumento essencial ao exercício das funções institucionais do Parlamento, contribuindo para o atendimento dos interesses da sociedade cearense. 

Durante o mês de outubro, a CTLegis, sob coordenação da Diretoria Legislativa, realizará uma programação especial em alusão ao Dia do Consultor Legislativo, celebrado em 28 de outubro – data que coincide com o Dia do Servidor Público Estadual. 

Será realizada uma campanha de divulgação, uma solenidade comemorativa e palestras voltadas para os setores que a CTLegis atua na Casa, de modo a fortalecer vínculos institucionais e estimular o diálogo e a colaboração entre setores da Casa.

Saiba mais

A CTLegis iniciou suas atividades em 2005, com o propósito de oferecer suporte técnico especializado à atividade legislativa. Desde então, vem ampliando sua atuação ao participar em CPIs, comissões especiais e plenário; contribuir na atualização da Constituição Estadual (Emenda nº 65/2009); publicar coletâneas temáticas de leis e criação do Banco Eletrônico de Leis Temáticas (BELT); integrar formalmente à estrutura organizacional da Alece, entre outras.

Dentre as últimas contribuições técnicas de destaque, teve a reforma do Regimento Interno (2020–2022); a atualização da Constituição do Ceará (2024–2025); o desenvolvimento de projetos estratégicos como: o Consultorias Municipais (fortalecimento das câmaras municipais cearenses) e o Simplifica Legis (informação e transparência legislativa por meio de vídeos e publicações digitais). 

Programação - 20 Anos da CTLegis: diálogo e cooperação para fortalecer o Legislativo (sujeita a alteações)

Palestras

- Data:13/10
Horário: 15h30
Local: Complexo das Comissões 
Público: Secretários das Comissões 

- Data:17/10
Horário: 8h30
Local: Anexo I 
Público: Coordenadorias e Diretorias

- Data:17/10
Horário: 10h
Local:Anexo II 
Público: Unipace

- Data: 24/10
Horário: 9h30
Local: Anexo III 
Público: DSAS

- Data: 31/10
Horário: 9h30
Local: Anexo IV 
Público: Procuradoria Especial da Mulher

- Solenidade no Plenário 13 de Maio
 

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