Webinar abordará regras e desafios das eleições 2022

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), por meio da Célula de Qualificação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará, vai realizar, nesta terça-feira (16/11), às 16 horas, Webinar sobre o tema “Eleições 2022: novas regras e desafios". A apresentação será feita pelo procurador geral da Alece, Rodrigo Martiniano Ayres Lins. O evento, transmitido por meio da plataforma Zoom, é exclusivo para os servidores do Poder Legislativo. Para participar, os interessados devem realizar a inscrição por meio do link https://bit.ly/3FcJxAJ.

Rodrigo Martiniano é também mestre em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (Unifor - CAPES 6). Pós-graduando em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), em Direito Processual Civil (Unicap) e em Direito Público (Esmape). Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito, além de membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Sobre o assunto

Rodrigo Martiniano explica que não aconteceram muitas alterações na legislação eleitoral. "Se esperava que o novo Código Eleitoral pudesse vir a ser aplicado em 2022, mas o projeto de lei foi apenas aprovado na Câmara dos Deputados e ainda está em discussão no Senado Federal", explica. Apesar das modificações não de terem sido tão impactantes, houve mudanças significativas, segundo o jurista. Entre estas, ele aponta a formação de federações de partidos.

"É um tema que estamos vendo na Comissão de reforma do Regimento Interno da Assembeia Legislativa, para também alterá-lo, porque a dinâmica muda com essas federações de partidos. Também tivemos alterações quanto à inelegibilidade de candidaturas, violência política de gênero e outros temas que são importantes para a democracia", acentua o expositor.

A cordenadora da Célula de Qualificação dos Servidores da Unipace e organizadora do evento, Norma David, destaca a importância do tema a ser debatido entre os servidores do Poder Legislativo no Webinar. Ela lembra que o quadro eleitoral se aproxima, o que por si só já justifica a abordagem do tema. "O final do ano se aproxima e há novas regras e novos desafios", prevê.

Saiba mais

O Webinar é transmitido todas as terças-feiras ao vivo, por meio da plataforma Zoom. Os temas são diversificados e sugeridos pelos próprios servidores, com o objetivo de levar informação e manter a interação dos profissionais durante o período da pandemia do Coronavírus.

Na última edição do Webinar, no dia 9 de novembro, o tema debatido foi "Ouça Bem, Previna a Surdez". A apresentação coube a Ana Paula Nogueira Lima Martin, fonoaudióloga graduada pela Unifor, especialista em Audiologia pela mesma instituição e especialista em Estética Facial pela Faculdade IBECO/SP.

JS

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