Servidores são capacitados sobre Sistema de Monitoramento e Acompanhamento do PPA

O acompanhamento do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 pela Assembleia Legislativa do Ceará passou por uma nova etapa. Servidores da Casa participaram, nos dias 11 e 13 de agosto, de capacitação para realizar o monitoramento das entregas da Casa no Plano, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento e Acompanhamento (Sima). As oficinas foram realizadas em turma fechada para 29 servidores, no formato online, pela plataforma Google.

A capacitação foi ministrada pelos servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Anna Botelho e Wagner Fernandes, já que a Secretaria é responsável pelo Sistema Sima e pela metodologia de monitoramento do PPA.

A coordenadora de Planejamento e Gestão para Resultados da Seplag, Paíta Façanha, destacou a relevância da iniciativa do Poder Legislativo em capacitar seus servidores e prepará-los para realizar de forma compartilhada esse monitoramento. “Monitorar resultados está para além de contabilizar números: é uma autoanálise da gestão enquanto fornecedora de serviços de qualidade à sociedade”, definiu. Ela afirmou, ainda, que a atividade servirá de experiência para que a Seplag realize o mesmo com outros órgãos do Estado.

Como é feito o monitoramento de programas

A Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) é o órgão responsável pelo monitoramento dos programas da Alece no PPA 2020-2023. Para tanto, a cada trimestre, recebe dos órgãos executores as informações quanto às entregas afetas aos dois programas finalísticos da Assembleia: Desenvolvimento do Processo Legislativo e Promoção da Interação Legislativo e Sociedade.

Os programas são avaliados a partir dos pontos: consultoria realizada, audiência pública realizada, parecer emitido, mandato parlamentar exercido, consumidor atendido, família beneficiada, pessoa atendida, publicidade institucional realizada, veículo de comunicação disponibilizado, aluno atendido, servidor qualificado, estudo e pesquisa publicados, bem como publicação editada.

Os órgãos executores das atuais entregas da Alece são: Consultoria Técnica Legislativa, Comissões Técnicas, Diretoria Administrativa e Financeira, Procon Assembleia, Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), Coordenadoria de Comunicação Social, Instituto de estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) e Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).

Nova etapa

Segundo Heline Joyce, coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Assembleia, a partir da capacitação, o monitoramento do PPA da Alece referente ao terceiro trimestre de 2021 (abril a junho) já será realizado diretamente no Sistema Sima, dando celeridade e qualidade ao processo.

Recentemente, por ocasião da revisão do Plano Plurianual, os órgãos da Casa fizeram a análise da necessidade de revisão de suas entregas e metas para o período 2022-2023. Nessa revisão, o PPA da Alece será atualizado de forma a abranger novas entregas provenientes dos projetos prioritários do Programa Alece 2030, definidos pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT).

A revisão contempla projetos apoiados, atendimentos realizados por meio da transparência passiva e entidade beneficiada por meio das ações do programa de responsabilidade social.

Do Núcleo de Comunicação Interna, com Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional da Alece

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