Servidores do Procon Assembleia participam do curso "Aspectos Legais nas Relações de Consumo" até o próximo dia 17

Desde a última segunda-feira (01/07), 32 servidores do Procon Assembleia, que atua na garantia dos direitos do consumidor cearense, participam do curso "Aspectos Legais nas Relações de Consumo", que prossegue até o próximo dia 17 de julho. Atuar com o Direito do Consumidor exige atualização profissional constante. A capacitação proporciona aperfeiçoamento e conhecimento sobre as novas práticas que têm sido aplicadas atualmente pelo Tribunais Superiores.

O conteúdo diversificado traz temas como: O Direito do Consumidor no Ordenamento Jurídico Brasileiro; Responsabilidade Civil e as situações especiais de consumo; A Constituição Federal e o consumidor; A proteção jurídica e o Direito do consumidor.

As aulas ministradas pelo diretor de Fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Pedro Ian Sarmento, são realizadas no Edifício José Euclides Ferreira Gomes - Anexo II - 2 ºAndar - Sala D. “Esse curso não é apenas para ensinar, mas também tirar dúvidas dos profissionais que atuam no Procon Assembleia. Irei abordar o aspecto constitucional nas relações de consumo, desde a parte histórica até o Código de Defesa do Consumidor, trazendo jurisprudência para que os servidores possam aplicá-las no seu dia-a-dia'', destaca.

Participação dos servidores

O curso "Aspectos Legais nas Relações de Consumo" acontece das 17 horas às 20 horas. Para o advogado Rodrigo Colares, um dos coordenadores do Procon Assembleia, a capacitação no ramo jurídico é algo perene. Ele acrescenta que o curso vai ser importante para toda equipe e principalmente para os novos profissionais. "Um curso como esse vem aprimorar o nosso trabalho e minhas expectativas são as melhores. Os novos profissionais que passaram a compor a equipe nos últimos anos terão a oportunidade de conhecer os aspectos legais e adquirir conhecimento com um profissional capacitado'', afirma.

Bruno Feitosa, que integra a equipe jurídica do Procon Assembleia desde 2007, parabenizou a realização do curso promovido pela Divisão de Treinamento (Ditre), vinculada ao Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Assembleia. "Devemos elogiar essa atitude louvável da Ditre, juntamente com a coordenação geral do Procon. Só temos a ganhar, uma vez que estamos participando desse aperfeiçoamento. Embora tenhamos a prática do dia-a-dia, sempre podemos melhorar. As novidades das relações consumeristas adquiridas em sala de aula serão repassadas aos consumidores'', revela.

A Divisão de Treinamento da Assembleia Legislativa, coordenada por Norma David, oferta mensalmente cursos para os servidores em diferentes áreas de conhecimento. Em 2018, 106 cursos foram promovidos, com mais de 2.000 servidores capacitados.