Servidores da AL-CE podem se inscrever no 6º Seminário Regional de Direito Eleitoral

As novas regras eleitorais para o pleito de 2018 são a pauta de debate do 6º Seminário Regional de Direito Eleitoral. Os servidores e servidoras da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) podem se inscrever para o evento que acontece no Auditório Murilo Aguiar, na sede do Poder Legislativo, na próxima quinta-feira (05/07), das 8 horas às 17 horas.

"O seminário visa debater temas que são essenciais à legitimação e à eficácia das normas eleitorais. É muito importante que os interessados no assunto participem”, reitera o presidente da Mesa Diretora, deputado Zezinho Albuquerque.

O Painel 1 abordará o tema "Financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais", com os palestrantes Ana Claudia Santano, Fernandes Neto e Rodrigo Cavalcante. O Painel 2 trata da "Inelegibilidade, condições de elegibilidade e registro de candidatura", com Cássio Felipe, Jéssica Teles e Orleanes Cavalcanti.

O Painel 3 debate sobre "Ilícitos eleitorais cíveis e criminais", com Eilzon Teotônio Almeida, Rodrigo Martiniano e Tiago Asfor Rocha Lima. Já o Painel 4 aborda "A Propaganda Eleitoral e o direito de respostas na era das Redes Sociais", com os palestrantes André Costa, Henrique Neves e Walber Agra.

O 4º Seminário Regional de Direito Eleitoral já foi realizado no município de Sobral no dia 21 de junho. A cidade do Crato recebe o 5º Seminário durante esta sexta-feira (29), no Centro de Eventos do Cariri. Para André Costa, presidente do Icede, o intuito é democratizar o debate sobre as regras eleitorais, inclusive levando as discussões para as regiões norte e sul do Estado, além da Capital.

A iniciativa é da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace-CE), com as subsecções do Cariri Oriental, Crato, Juazeiro do Norte, Serra da Ibiapaba e Sobral.

A participação é aberta ao público, mediante a doação de um quilo de alimento não perecível no ato de credenciamento. As inscrições podem ser realizadas aqui. O preenchimento do campo relativo a inscrição da OAB só é necessário caso o participante seja advogado. A programação completa pode ser conferida no anexo abaixo.

Anexos

Programação 6º Seminário Regional de Direito Eleitoral