Servidora da Alece recebe "Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero"

A coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher, a advogada Raquel Andrade será uma das agraciadas do “Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero”, promovido pela Justiça Federal da 5ª Região (JF5). 

A advogada receberá a premiação na categoria “Boas Práticas de Equidade de Gênero nas Instituições Públicas em Geral” durante solenidade que será realizada no dia 13 de setembro no edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 , em Pernambuco .

Em sua 1ª edição, o prêmio reconhece iniciativas e práticas de pessoas que se destacaram ou assumiram o protagonismo na implementação de ações particulares ou coletivas, voltadas à promoção da equidade de gênero, em qualquer dos seis estados que integram a JF5 (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).

A reestruturação e expansão da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará foi a iniciativa vencedora do prêmio. A coordenadora da PEM comemora a conquista como a mais importante de sua carreira.

“Estou muito feliz com a premiação. É uma comenda dedicada a personalidades do serviço público no Brasil que atuam por afirmação dos direitos das mulheres e promovem boas práticas de igualdade de gênero. É o primeiro prêmio importante da minha carreira e sem o apoio, investimentos e autonomia que nos foi dada não teríamos alcançados tantos resultados com a Procuradoria Especial da Mulher. Hoje estamos em 60 municípios, nos transformamos em um complexo reunindo Ministério Público, Defensoria Pública".

Ela esclarece ainda que entre as ações há muitos projetos. "Esse prêmio vai colocar o Poder Legislativo em destaque nacional pela proteção dos direitos e garantias das mulheres no Ceará e Brasil. Nosso trabalho já é visto como referência por outros Estados. Isso nos mostra que com vontade política, um trabalho técnico bem realizado e uma equipe dedicada, poderemos fazer ainda muito mais“.

Vencedores

Na categoria “Boas práticas de equidade de gênero no Poder Judiciário”, a inciativa vencedora foi a do desembargador federal Élio Siqueira Filho, do TRF5.  Através do Ato nº 8/2022, o gabinete do magistrado solicitou à Corte que nos casos de afastamento do desembargador, seja observada a alternância entre juíza e juiz federal nas convocações para substituí-lo, respeitados os requisitos previstos em lei. A ação tem o objetivo de estimular a igualdade entre mulheres e homens, garantindo uma participação equitativa no âmbito do Tribunal, bem como incentivar outras unidades a adotarem medidas semelhantes de promoção à equidade de gênero.  

Já na categoria “Boas práticas de equidade de gênero no Sistema de Justiça”, a premiação será entregue à procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, cujo projeto é a “Plena igualdade de gênero nos contratos administrativos do Ministério Público Federal do RN”. A prática busca incentivar o equilíbrio entre homens e mulheres nas contratações de terceirizados, preservando o mínimo de 50% de pessoas do gênero feminino.

O "Prêmio Margarida de Boas Práticas de Equidade de Gênero" foi idealizado pelo Comitê Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário da JF5 e instituído através da Portaria nº 39/2022, da Presidência do TRF5. Participam da solenidade de premiação o presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, a desembargadora federal emérita da Corte, Margarida Cantarelli, cuja trajetória inspirou o Prêmio dentre outras autoridades.

JB com informações do site TRF5

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