Realizada reunião de análise crítica do Plano de Ação para Sanar Fragilidades no período 2023/2024

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Controladoria da Casa,  realizou, nesta segunda-feira (09/12), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, Reunião de Análise Crítica (RAC) do Plano de Ação para Sanar Fragilidades (Pasf), que apresentou os resultados alcançados no biênio 2023/2024. Instituída pelo Ato Deliberativo nº 820/2018, a metodologia do Pasf visa a elaboração de planos de ação para tratamento de fragilidades identificadas pelos controles interno e externo ou pela própria gestão do processo.

De acordo com Édipo Henrique, assessor de Controle Interno da Controladoria, a reunião marcou o encerramento do terceiro ciclo bienal do Pasf, tendo como principais resultados o alcance de 84% no Índice de Execução das Ações e o tratamento de 47 recomendações e determinações emitidas pelos órgãos de controle interno e externo, resultado do esforço coletivo desempenhado pelos gestores e servidores da Alece que fazem parte da Comissão Gestora do Plano. 

Dentre os principais avanços do biênio, na gestão do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), foram destacadas a implantação da tecnologia RFID para coleta de dados de bens permanentes, a elaboração de fluxos, procedimentos e normativos de gestão patrimonial, a implementação do Planejamento de Contratações Anual, o desenvolvimento do Sistema de Gestão Patrimonial (SGPA) para movimentação de bens de consumo, a criação e regulamentação do Sistema de Controle da Margem Consignável.

Gestores e servidores da Alece durante a reunião - Foto: Divulgação/Controladoria da Alece

Também foram apontados como avanços a implantação de controle do limite de despesas com pessoal em final de mandato, a criação de modelos de documentos para licitação e contratos, o controle de conferência do embasamento legal dos empenhos realizados com o Siafe, a implantação da plataforma Office 365, com a realização de treinamentos, workshops e tutoriais, dentre outras. 

Melhoria contínua em pauta

A orientadora da Célula de Controle Interno Preventivo, Ticiane Araújo, ressalta a melhoria contínua da metodologia do Pasf. “Nesse ciclo, um dos grandes avanços que pode ser destacado é o aprimoramento da metodologia, com o assessoramento e a facilitação junto aos órgãos de 1ª e 2ª linhas, para o desenvolvimento de seus planos de ação para tratamento das fragilidades apontadas pela Auditoria Interna e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE)”, afirma. 

Na ocasião, a Controladoria apresentou também como será  a transição dos planos de ação para o próximo ciclo 2025/2026 e as novidades na metodologia e parabenizou todos os órgãos pelos resultados alcançados em um trabalho conjunto e integrado.

Edição: Salomão de Castro

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