Projeto Consultorias Municipais inicia quinta turma e chega a 66 municípios

O projeto “Consultorias Municipais”, iniciativa da Diretoria Legislativa, com suporte da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) e da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Ceará, amplia o número de municípios atingidos. Conforme o diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, o projeto já alcançou 391 inscritos, entre vereadores e assessores municipais, atingindo 66 municípios cearenses.

A iniciativa, que visa contribuir para o aperfeiçoamento técnico legislativo e para a implantação de assessoramento institucional nas Câmaras Municipais do Ceará, iniciou a formação de sua quinta turma na última semana.

A aula inaugural foi realizada no dia 18 de maio, com um total de 100 alunos inscritos, entre vereadores e assessores das Câmaras Municipais. A abertura foi prestigiada pela deputada estadual e presidente da Unipace, Gabriella Aguiar (PSD), e pelo deputado estadual e vice-presidente da Escola Superior, Renato Roseno (PSOL).

''Os resultados apontam para a consolidação do projeto como instrumento de interiorização das ações do Parlamento Cearense. O  projeto Consultorias Municipais visa aperfeiçoar a produção legislativa municipal, por meio da qualificação dos agentes públicos municipais e está sintonizado com o princípio pautado pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), de manter o parlamento cearense aberto, dialogando com a sociedade'',  ressalta o diretor legislativo Fabrício Machado. 

Aulas 

As aulas  do curso Consultorias Municipais são realizadas on-line, por meio da plataforma Zoom, às terças e quintas-feiras, das 15 horas às 17 horas, com carga horária de 65 horas/aula. A Unipace atua como parceira, sendo responsável pela contratação de professores e emissão de certificados.

A formação é dividida em três módulos que abrangem Noções de Direito Constitucional, Competências legislativas municipais e Legística; Técnica de Redação Legislativa e Redação Oficial. O curso conta com a participação dos consultores da Célula de Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), área subordinada à Diretoria Legislativa da Casa.

Nesta turma, foram contemplados novos municípios: Arneiroz, Banabuiú, Boa Viagem, Farias Brito, Fortim, Horizonte, Missão Velha, Pacoti, Pereiro, Salitre, Senador Pompeu e Nova Russas.

Edição: Salomão de Castro

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