Programa de Aquisição de Alimentos é tema do Grandes Debates nesta terça

O “Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Inclusão produtiva rural e incentivo à agricultura familiar” é o tema do projeto “Grandes Debates – Parlamento Protagonista” que será exibido terça-feira (22/08), às 21 horas, pela TV Assembleia (canal 31,1), rádio Assembleia (96,7 MHz) e redes sociais da Casa.

Os convidados para debater o tema são o deputado estadual Missias Dias (PT), o professor universitário Julian Peres Cassarino, doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento, e o secretário executivo do Desenvolvimento Agrário do Estado, Marcos Jacinto.

Criado pelo artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, dentro do Programa Fome Zero, do Governo Federal, o Programa Aquisição de Alimentos tem a finalidade de promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para tanto, o PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. 

O PAA é uma das ações do Governo Federal para a inclusão produtiva rural das famílias mais pobres. Contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. 

A execução do programa acontece por meio de modalidades como Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes. É executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Convidados

Deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Missias Dias  é o primeiro sem-terra assentado da reforma agrária a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Administrador de empresas formado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera)/ Universidade Metodista de Minas Gerais, já presidiu a Cooperativa Central das Áreas de Reforma Agrária do Ceará (CCA) e desde 2018 compõe a Executiva Nacional do Setor de Produção para o Nordeste e a Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Julian Peres Cassarino é professor da Universidade Federal da Fronteira do Sul, engenheiro florestal, doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro do Fórum Brasileiro e Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN e Rede PENSSAN).

Marcos Jacinto de Sousa é secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário da SDA, graduado em Processos Gerenciais pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva), foi coordenador técnico do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) para a implantação de tecnologias sociais de armazenamento de água da chuva para produção de alimentos, beneficiando famílias agricultoras nas regiões do Cariri, Centro-Sul e Inhamuns.

O projeto “Grandes Debates - Parlamento Protagonista” é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, presidido pelo deputado David de Raimundão (MDB). O programa é transmitido às 21 horas, pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz) e redes sociais da Alece. A mediação é feita pelo jornalista Ruy Lima.

Edição: Salomão de Castro

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br

Telefone: 85.3257.3032

Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/