Procuradoria da Mulher fortalece rede de proteção no primeiro semestre de 2026

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) encerrou o primeiro semestre de 2026 intensificando sua atuação na defesa dos direitos das mulheres, por meio da expansão de novos equipamentos no interior do Estado e da promoção de ações voltadas à igualdade de gênero. Para destacar ações nos seis primeiros meses do ano e celebrar os 14 anos de atuação, a PEM realizou um ato simbólico nesta sexta-feira (03/07).

Com um papel estratégico no Poder Legislativo cearense, a PEM se consolida como referência na construção de políticas públicas transversais voltadas à segurança e à equidade de gênero em todo o Ceará. Os resultados obtidos refletem o compromisso contínuo da Alece em atuar de forma descentralizada e integrada com os municípios cearenses, oferecendo acolhimento especializado e promovendo debates fundamentais para a desconstrução da cultura de violência.

As parcerias com as câmaras municipais para a instalação de procuradorias nas cidades do interior são ações de destaque. Atualmente, são 116 procuradorias inauguradas nas 14 macrorregiões do Estado. A Procuradoria Especial da Mulher quer seguir ampliando a rede de cobertura no Ceará e fazer com que todos os 184 municípios cearense recebam o equipamento.

Além dos números expressivos registrados nos primeiros seis meses de 2026, a Procuradoria Especial da Mulher também celebra, neste momento, o 14º ano de funcionamento, completados nesta sexta-feira (03/07). “É uma satisfação estar aqui, nesse que é um momento em que a gente está cheio de gratidão, com o coração repleto de alegria por poder estar comemorando mais um ano desse serviço que é tão essencial à sociedade como todo, em específico às mulheres do nosso estado”, comemorou a coordenadora da PEM, Karisia Mara.

Foto: Bia Medeiros

Entre as ações de destaque no primeiro semestre está a realização da 4ª Marcha em Defesa das Mulheres, promovida pela Alece, por meio da PEM, que aconteceu em março, em Fortaleza, reunindo representantes do poder público, movimentos sociais e a população em um ato de mobilização pela igualdade de direitos, pelo enfrentamento à violência de gênero e pelo fim do feminicídio.

A programação incluiu concentração na sede da PEM, caminhada até a Praça da Imprensa e um ato de encerramento com apresentações culturais e leitura de manifesto, reforçando o compromisso coletivo com a proteção, o respeito e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres, além de incentivar a participação da sociedade na construção de uma cultura de paz e equidade.

Acolhimento e proteção especializada

A Célula de Enfrentamento à Violência contra a Mulher registrou um total de 796 atendimentos, entre os meses de janeiro e junho. O trabalho abrange uma rede de suporte que inclui assistência psicológica, orientação jurídica e acompanhamento por assistentes sociais. Além dos atendimentos presenciais, destaca-se a atuação do canal ZapDelas, que viabiliza o acesso rápido, seguro e sigiloso de denúncias e pedidos de orientação por meio de mensagens no aplicativo de mensagens WhatsApp.

Expansão e interiorização

Com o objetivo de assegurar o suporte às mulheres cearenses em todas as regiões, a Célula de Interiorização da PEM realizou, de janeiro a junho, a inauguração de 24 novas Procuradorias da Mulher em municípios do interior do Ceará. Essas iniciativas fortalecem a autonomia e cria novos canais de acolhimento direto às cidadãs desses locais e de regiões próximas.

Educação e conscientização 

A Célula de Prevenção e Educação da Igualdade de Gênero reforçou ações educativas, promoveu ações como palestras e formações para as equipes das procuradorias municipais, além de realizar eventos informativos e campanhas educativas abertas à comunidade. Cerca de 950 pessoas participaram dessas  ações e eventos institucionais, ao longo do primeiro semestre de 2026.

Combate a fake news

De acordo com a advogada da PEM, Anne Fernandes, o órgão atua, também no combate a fake news, explicando, de forma humanizada e acolhedora, quais são os direitos e deveres de uma pessoa do gênero feminino na sociedade. Entre as informações desmentidas pela profissional está a de que a mulher perde o direito ao lar se a mesma deixar sua casa. “Isso não é verdade. A gente tenta, fazendo essa parte preventiva de acolhimento, explicar que isso é uma fake news”, afirmou.

Sobre a PEM

A Procuradoria Especial da Mulher da Alece é um órgão político e institucional da Alece, criado em 2012, com o objetivo de zelar pela participação das parlamentares nos órgãos e nas atividades da Casa.

Também compete à PEM receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo e de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito estadual.

Além de cooperar e construir parcerias voltadas à implementação de políticas públicas, o órgão promove pesquisas, seminários, atividades itinerantes, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher e sobre representação na política, bem como propõe e integra a articulação de políticas transversais de gênero nos órgãos governamentais e na sociedade civil.

Edição: Gleydson Silva/Agência de Notícias

Comunicação Interna da Alece
E-mail: comunicacaointerna@al.ce.gov.br 
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