Procuradoria alerta para os sinais de violência psicológica contra a mulher

O projeto “Ei, mulher!”, live realizada por meio do Instagram da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa, teve como tema na manhã desta sexta-feira (30/07), os danos emocionais provodados às mulheres. O debate contou com a participação das servidoras da PEM, Adriana Brito e Melina de Paula.

Para Adriana Brito, são muitas as violações e violências sofridas pelas mulheres em seus cotidianos, sendo a violência psicológica uma das mais recorrentes e reproduzidas. “Nós crescemos ouvindo mensagens que foram ficando enraizadas na nossa cultura, e que repetimos e replicamos como se fossem verdade. São mensagens de uma sociedade ainda muito machista, patriarcal e sexista”, apontou.

Segundo ela, muitas mulheres precisam lidar com um ciclo de violências, que vai se perpetuando ao longo dos anos em diversas situações. “Uma das falas mais recorrentes que escutamos de vítimas é de parceiros dizendo para elas que a denúncia de violência não vai dar em nada, que se elas procurarem os seus direitos vão sofrer consequências disso. Isso é um caso claro de violação psicológica, de um crime que precisa ser denunciado”, salientou.

Rede de apoio

Adriana Brito destacou que falar de direitos da mulher é falar da criação de uma rede de apoio que possa tirá-la desse ciclo de violência, a despertando a procurar ajuda. “A mulher precisa de espaços de atendimento e de acolhimento, para se sentir amparada nos momentos de maior vulnerabilidade e de risco iminente de danos ao seu estado emocional e físico”, pontuou.

Em sua participação, Melina de Paula mencionou a sanção presidencial, nesta quinta-feira (29/07), da Lei 14.188, de 2021, que cria o Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. O texto inclui ainda o crime de violência psicológica contra a mulher no Código Penal.

Segundo ela, até a sanção da Lei, só era caracterizado o abuso psicológico na relação entre marido e mulher, e a partir de agora qualquer relação de uma mulher com outra pessoa pode ser enquadrada nos casos de abuso psicológico.

“É uma grande vitória para todas as mulheres, que podem se sentir mais protegidas agora, contribuindo demais para a diminuição dos abusos”, comemorou Melina de Paula.
Violência psicológica

Ainda de acordo com ela, a violência psicológica é subjetiva, sendo muitas vezes difícil de ser identificada, já que ela não deixa marcas físicas visíveis. Mas complementou que ela pode ser entendida como qualquer violência que cause um dano emocional ao outro.

“A nossa sociedade impõe muito isso, de cuidar do marido, do filho, que a mulher tem que segurar o casamento. E nós precisamos tirar esse peso de cima da mulher”, avaliou Melina de Paula.

Ela ressaltou ainda que quem sofre uma violência psicológica pode não perceber a violação a que está sendo submetida, por entender que se trata de uma briga rotineira. “Quando os conflitos em uma relação chegam no âmbito da chantagem e da humilhação, deve haver a procura de ajuda, porque a linha que separa a violência psicológica da física é muito tênue”, assinalou.

Projeto

Iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher na Casa, o projeto “Ei, mulher!” busca abordar questões jurídicas que envolvem os direitos das mulheres de forma acessível, possibilitando que o público entenda os contextos e possibilidades de efetivação dos direitos.

Os debates acontecem todas as sextas-feiras, a partir das 11h. As lives anteriores podem ser vistas na íntegra pelo Instagram da PEM.

Da Agência de Notícias Assembleia

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