Presidente da Alece destaca números da produção legislativa no primeiro semestre

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), apresentou, durante a plenária de quinta-feira (10/07), um levantamento sobre os trabalhos legislativos no primeiro semestre do ano. 

Ele informou os números de realizações do primeiro período legislativo, iniciado em 1º de fevereiro. Conforme  ressaltou o presidente, foi observado o compromisso com o fortalecimento da transparência do Parlamento cearense.

De acordo o presidente, a Alece realizou um total de 250 sessões, sendo 62 ordinárias, 79 extraordinárias, oito extraordinárias especiais, uma sessão solene de posse da Mesa Diretora, uma sessão solene de instalação, 97 sessões solenes e duas sessões especiais. 

Em relação às proposições encaminhadas à Casa, Romeu Aldigueri informou que foram apresentadas 1.109 no total, sendo 334 aprovadas no primeiro semestre. Destas, foram 626 projetos de lei, sendo 172 aprovados; 400 projetos de indicação, com 84 aprovados. 

Foram apreciados e aprovados ainda quatro emendas à Constituição do Estado, 44 mensagens do Poder Executivo, 12 projetos de lei complementar, entre outros. Foram apresentados ainda um total de 3.104 e 2.548 aprovados pelo Parlamento.

Avanços

O titular da Diretoria Legislativa da Alece, Carlos Martins, considerou que o encerramento do primeiro semestre legislativo na Casa registrou avanços significativos, notadamente no aprimoramento e modernização dos processos da Casa. 

"Sob a liderança do Presidente Romeu Aldigueri, a Casa do Povo reafirma seu compromisso com a eficiência, a transparência e o fortalecimento do vínculo com a sociedade cearense", assinalou.

Entre as principais entregas do período, o diretor destacou o lançamento da edição comemorativa da Constituição Estadual, parte da programação dos 190 da Alece. "Essa nova versão, com linguagem simples e acessível, reafirma o papel da Alece na promoção da cidadania, ao facilitar a compreensão dos direitos e deveres por parte da população". 

Servidores da Alece destacam importância do processo de atualização da Constituição estadual - Foto: Junior Pio

Outro marco relevante, na avaliação do diretor, foi a atualização do Regimento Interno da Casa, contemplando pontos essenciais para a modernização do processo legislativo. "Essa revisão normativa aprimora os fluxos internos, reforça a segurança jurídica das deliberações parlamentares e confere ainda mais celeridade, clareza e organização às nossas atividades", disse Carlos Martins.

Ele salientou ainda que foi implantada a Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher, atendendo a reivindicações sociais por igualdade e representatividade. "Esta nova instância legislativa reforça o comprometimento da Alece com as pautas de gênero e com a defesa de políticas públicas que buscam a equidade e justiça social para as mulheres cearenses", completou. 

Organização

A orientadora da Célula das Comissões Técnicas da Alece, Rejane Auto, explicou que os servidores do setor tem como a função principal conduzir o processo legislativo que é feito pelos deputados integrantes de cada comissão.

"Quando chegam as demandas, organizamos o processo legislativo por meio de reuniões ordinárias ou extraordinárias, reuniões conjuntas, para deliberar sobre as matérias em tramitação, inclusive mensagens do Governo do Estado". 

Reuniões de comissões acontecem semanalmente na Casa. Foto: Máximo Moura

As comissões também recepcionam requerimentos que vêm dos parlamentares ou da sociedade civil organizada, solicitando debates por meio de audiências públicas. Rejane Auto aponta que, ao chegarem às comissões, os conteúdos são organizados pelos servidores para a discussão e deliberação. 

Ela destacou ainda que na Alece há um total de 21 comissões e todas as demandas apresentadas, que são apreciadas pelos parlamentares, são primeiramente organizadas pelos servidores da célula. 

Balanço das comissões

O presidente Romeu Aldigueri anunciou, ainda, a realização de uma série de reuniões para apresentação do balanço de atividades das 21 comissões técnicas da Casa durante o semestre.

As reuniões acontecerão terça, quarta e quinta-feira, a partir das 9h, nos auditórios do Complexo das Comissões Técnicas. 

Terça-feira (15/07)

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação

Comissão de Fiscalização e Controle

Comissão de Defesa do Consumidor

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Comissão de Educação

Comissão de Previdência Social e Saúde

Quarta-feira (16/07)

Comissão de Agropecuária

Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior

Comissão de Defesa Social

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Comissão de Viação, Transportes e Desenvolvimento Urbano

Comissão da Infância e Adolescência

Comissão de Proteção Social e Combate à Fome

Quinta-feira (17/07)

Comissão da Juventude

Comissão de Cultura e Esportes

Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca

Comissão de Turismo e Serviços

Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido

Comissão de Defesa e Direitos Da Mulher

Edição: Clara Guimarães/Agência de Notícias e Samaisa dos Anjos/Comunicação Interna 

Núcleo de Comunicação Interna da Alece
E-mail: comunicacaointerna@al.ce.gov.br 
Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ 

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