Portaria estabelece trabalho remoto na Assembleia entre 5 e 18 de março

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), assinou, nesta quinta (04/03), a Portaria nº 18/2021 que determina o fechamento das dependências da Assembleia Legislativa e seus anexos entre os dias 5 e 18 de março, para evitar a propagação da Covid-19.

A medida estabelece que poderão ter acesso à Casa apenas aqueles que estiverem autorizados pela Presidência, 1ª Secretaria e Diretoria Geral. Além disso, os ocupantes de cargos de direção e chefia devem administrar a continuidade dos trabalhos por meio remoto.

Caso seja designada sessão plenária ou reuniões de comissões, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessários à sua realização. Os assessores parlamentares ficam obrigados a prestar serviço apenas por meio remoto.

O documento considera o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). A portaria se apoia ainda no artigo 12 do ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que dispõe de procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus no âmbito da Assembleia Legislativa do Ceará.

A determinação segue em conformidade com o decreto estadual 33.965, de 4 de março de 2021, que restabeleceu o isolamento social rígido em Fortaleza, entre 5 e 18 de março.

Reunião da Mesa Diretora e Colégio de Líderes decidiu por sessões remotas

Em reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa com o colégio de líderes partidários, realizada na nesta quinta-feira, foi decidido que no período em que vigorar a política de isolamento social rígido ao Estado do Ceará ou ao município de Fortaleza, as sessões plenárias ou reuniões de comissões ocorrerão apenas pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR).

"Não haverá interrupção dos trabalhos do Poder Legislativo. Continuaremos funcionando se forma remota para que possamos apreciar projetos que auxiliam na travessia deste momento difícil", afirma o presidente da AL, deputado Evandro Leitão (PDT).

 Do Núcleo de Comunicação Interna, com Agência de Notícias da AL

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