Portaria estabelece funcionamento da AL-CE durante a Semana Santa
Por ALECE15/04/2019 11:46 | Atualizado há 2 anos
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Poder Legislativo terá ponto facultativo no dia 18 de abril
- Foto: Divulgação AL-CE
A Portaria Nº 051/2019, da 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Ceará, estabelece o funcionamento da Casa durante o período da Semana Santa, que transcorrerá nos próximos dias. Conforme o documento, fica declarado de ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, o expediente do próximo dia 18 de abril (quinta-feira).
O texto legal estabelece ainda que o dia 19 de abril (sexta-feira), data que configura neste ano a Sexta-Feira da Paixão, é feriado religioso, conforme estabelecido pelo Art. 2º da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.
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