Pecci realiza XXIII Fórum de Controle Interno nesta segunda-feira (23/08)

O Programa de Educação Continuada em Controle Interno (Pecci), da Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará, vai realizar nesta segunda-feira (23/08), a partir das 15 horas, o XXIII Fórum de Controle Interno, abordando o tema "Informação pública: uma reflexão sobre acesso e sigilo". Os expositores serão João Ítalo, graduado em Ciências Contábeis e pós-graduado em Direito Administrativo, e Airton Martins de Castro, advogado com especialização em Direito e Processo Tributário.

A atividade assegura certificação aos participantes, fornecido pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).

João Ítalo é também orientador da Célula de Transparência Passiva da Coordenação de Ética e Transparência da Controladoria Geral do Estado (CGE),  auditor de Controle Interno e tem mestrado em Economia do Setor Público. Aírton Martins de Castro atualmente ocupa o cargo de Orientador da Célula de Transparência da Alece. A inscrição é aberta aos servidores, por meio do link https://bit.ly/3k739Nr. A transmissão via Internet será feita pela plataforma Zoom.

Os fóruns de controle interno integram o calendário de atividades do Programa de Educação Continuada em Controle Interno, lançado  em 2019 no Poder Legislativo com o objetivo principal de disseminar uma cultura de controle por toda a organização com o compartilhamento de modelos, práticas e  experiências em diversas áreas do controle da gestão.

Conforme destaca a controladora da Alece, Sílvia Helena Correia, trazer o tema à discussão é um momento oportuno, pois a temática tem sido amplamente discutida no país e a Assembleia deve lançar nesse semestre uma grande plataforma de acesso à informação.

"Essa novidade, fruto de um trabalho conjunto com a Ouvidora Parlamentar, que é o canal de interlocução  com o cidadão,  trabalhará  tanto com acesso à informação  pela transparência ativa - feita pelo Portal da Transparência - como pela transparência passiva - feita mediante  requerimento do cidadão.  A ideia inicial é que os servidores conheçam mais sobre acesso e sigilo por meio do fórum. Na sequência,  estaremos ministrando um curso  para toda  a equipe da Ouvidora e demais órgãos da Alece'', adianta.

Sobre o Pecci

No primeiro semestre deste ano, por meio do Pecci, foram realizados dois cursos e quatro fóruns, contemplando, no total, 519 participantes. ''O objetivo principal é disseminar dentro da Assembleia uma cultura  de controle, quebrando o paradigma de que só quem faz controle é a Controladoria, bem como sensibilizar o servidor, por meio do compartilhamento de conhecimento e boas práticas, para mostrar que em todas as alçadas da organização a atividade de controle tem que ser exercida'', destaca Sílvia Helena Correia.

O XXII Fórum de Controle Interno abordou a Lei de Proteção de Dados, realizado em 28 de junho, tendo como palestrantes o advogado e professor Davi Accioly de Carvalho e a advogada e especialista em direito processual Eliana Medeiros de Carvalho.

JS/JB

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