Painéis no encontro da Unale apresentam programas e iniciativas da Alece

No terceiro e último dia da 26ª Conferência da Unale, projetos desenvolvidos pelos diferentes setores da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) foram apresentados em painel nesta sexta-feira (10/11). A atividade tem o objetivo de compartilhar experiências exitosas visando ao aprimoramento do Poder Legislativo Estadual no Brasil. 

As boas práticas do Parlamento cearense foram abordadas em eixos: Legislativo, representado pela Diretoria Legislativa (DL); Cidadania e Participação Social, encabeçado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos; Educação, pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); Responsabilidade Social, pelo Comitê de Responsabilidade Social (CRS). 

Segundo o diretor da Diretoria Legislativa, Fabrício Machado, as ações desenvolvidas buscam promover o parlamento aberto e uma aproximação com a população. Entre elas estão o Simplifica Legis, o Boletim e a Revista da DL, o Projeto Consultorias Municipais (PCM) e Governança Interativa, que é um projeto de governança dentro do setor público que foi premiado na Associação Brasileira das Escolas Legislativas (Abel) em primeiro lugar.

"É uma imensa satisfação vir aqui e poder trazer um pouco da experiência da nossa Assembleia, no qual a gente percebe o protagonismo dela, a partir da preocupação com o Planejamento Estratégico de 2030 e com a transparência. Foi a primeira assembleia a deliberar de forma remota em todo o País, no período da pandemia, e é a única com a Certificação de Qualidade ISO 9001:2015 numa atividade finalística", afirmou. 

Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos

Para a secretária executiva do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Luiza Martins, a participação social é fundamental, e as instituições públicas têm esse dever de promover a aproximação com os cidadãos, a partir de projetos e atividades. Entre as iniciativas apresentadas estão o Pacto Pelo Saneamento Básico, o Move Ceará e o Vem pra Alece. 

Luíza Martins, secretária executiva do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos - Foto: Junior Pio

"O conselho veio trazer as boas práticas de cidadania e participação social, como, por exemplo, a Assembleia Itinerante, que busca uma maior aproximação da Alece com todo o Ceará. Também o Move Ceará, que é uma metodologia que a gente já vem utilizando há mais de 16 anos e trata e aprofunda as políticas públicas de uma forma que possa ajudar os nossos deputados a legislar melhor, a fiscalizar melhor as políticas", explicou. 

Comitê de Responsabilidade Social

Representando o CRS e a primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, a orientadora da Célula de Fomento à Cidadania e ao Empreendedorismo de Impacto Social, Luana Brasileiro, apresentou a estrutura e forma de trabalho do comitê, assim como outros órgãos da Alece direcionados ao acolhimento do cidadão, como o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) e o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos. 

Luana Brasileiro, orientadora da Célula de Fomento à Cidadania e ao Empreendedorismo de Impacto Social - Foto: Junior Pio

De acordo com Luana, o CRS trabalha alinhado aos Objetivos Globais para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e já alcançou aproximadamente 30 mil pessoas. "A intenção foi trazer ao público as nossas ações exitosas compostas e realizadas por esses três órgãos (CRS, Ciadi e Centro de Mediação), dentro da Casa Legislativa do Ceará”, pontuou. 

A ideia, segundo ela, foi realizar a troca de experiências para justamente trazer à luz, para a sociedade e para esses legisladores de todo o País, as nossas práticas. “Tanto para aprender com outros exemplos de diversas casas legislativas, que também atuam de forma muito relevante, como para expor e de repente até inspirar outras a atuarem como nós estamos fazendo", acrescentou. 

Unipace

No que se refere ao eixo Educação, a diretora acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, abordou os projetos de qualificação dos servidores da Alece, entre cursos de idiomas, MBAs e mestrados. Ela também falou sobre a participação da escola legislativa na construção do parlamento aberto, citando a experiência do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Parlamento Aberto e Democracia (Neppad).

Lídia Lourinho, diretora acadêmica da Unipace - Foto: Junior Pio

"Nós estamos muito felizes, apresentando um caminho fantástico, ofertando a educação legislativa de qualidade, com ações inovadoras e que impactam diretamente na sociedade. Quando a gente fala de Parlamento aberto e democracia, a Escola Superior do Parlamento Cearense é a porta que mais se abre para o Parlamento ser aberto. E a gente trabalha na perspectiva da democracia, nós temos sucesso na capacitação de servidores, nos nossos idiomas, na nossa pós-graduação, nos nossos cursos de extensão que estão chegando aos 184 municípios do Estado", disse. 

Edição: Salomão de Castro

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