Pacto Pelo Saneamento e Arce debatem o consorciamento de resíduos sólidos

“Consorciamento da Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Ceará” foi o tema do debate realizado na manhã desta quinta-feira, 14, pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), na parceria construída no Pacto pelo Saneamento Básico. O pacto é uma iniciativa do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce).  O evento aconteceu de forma virtual, pela plataforma Zoom, disponibilizado pela Assembleia Legislativa e transmitido pelo canal da Agência Cearense no YouTube (ArceInstitucional).

Conforme o presidente do ente regulador, Hélio Winston Leitão, a discussão dessa temática é mais do que necessária, principalmente porque neste mês de agosto se completam 10 anos da política nacional de resíduos sólidos. “O dever da Agência, não apenas como integrante da coordenação do Pacto é contribuir de forma produtiva para o amadurecimento das políticas públicas na área de saneamento, e, nesse aspecto, a Arce atua com primazia”, complementa Winston, que abriu os trabalhos, juntamente com o secretário executivo do Conselho de Altos Estudos, Antônio Balhmann. O deputado estadual Acrísio Sena, presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia foi o moderador.

O analista da Arce, Alceu Galvão, realizou apresentação da pesquisa produzida pela Agência, intitulada “Consorciamento da Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Ceará”. Galvão versou, entre outros pontos, sobre o cenário dos consórcios de resíduos sólidos no Estado, a previsão de cobrança pelos serviços de manejo e como isso se associa com a recente aprovação do novo marco regulatório (Lei 14.026/2020). De acordo com o secretário do conselho de altos estudos de Alce, o pacto pelo saneamento pretende elaborar um plano estratégico que garanta a universalização dos serviços de saneamento. “A área resíduos sólidos faz parte dos nossos estudos e merece muita atenção. Nosso país possui um atraso indiscutível nessa área. Vemos nossos efluentes comprometidos, assim como a poluição de nossas represas, e precisamos atuar nesse sentido. Devemos incentivar uma mudança de mentalidade na população, por meio de um processo educativo de conscientização. A Arce está de parabéns, tanto pela produção da pesquisa, como pela iniciativa do debate”, enfatizou Balhmann.

O secretário executivo de saneamento das Cidades, Paulo Henrique Lustosa, o secretário de meio ambiente do Estado do Ceará, Arthur Bruno, a promotora do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), Jaqueline Faustino, e o presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace), Elano Damasceno, deram importantes contribuições sobre o tema. Os interessados em assistir o vídeo do debate, na íntegra, poderão fazê-lo pelo canal da Arce no YouTube.

Serviço:

Para ter acesso à pesquisa, cliquei no clique no link: https://www.arce.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/53/2018/11/Pesquisa-Cons%C3%B3rcios-CE-vf-10-08.pdf

Para ter acesso à apresentação referente ao debate de resíduos, clique no link: https://www.arce.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/53/2018/11/Apresentacao-Consorciamento-14-08-10h.pdf

Para ter acesso ao canal da Arce no YouTube, clique no link: https://www.youtube.com/user/ArceInstitucional

 (Da Assessoria do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia)

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