Ouvidoria Parlamentar apresenta balanço do 1º semestre de 2023

A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) recebeu 71 demandas no primeiro semestre de 2023. O órgão da Alece é responsável pela fiscalização, regularidade e eficiência dos procedimentos legislativos e administrativos, além de principal canal de interlocução entre o cidadão e o Poder Legislativo estadual. 

De acordo com Isabel Chaves, coordenadora da Ouvidoria Parlamentar, a maior parte destas demandas foi solicitação de informação. ''Recebemos vários tipos de demandas desde reclamação, solicitação, sugestão, elogio, denúncia. Em relação às solicitações de informação, muitas se referem aos serviços prestados no anexo III, Edifício Francisco das Chagas Albuquerque, que disponibiliza atendimento a sociedade'', ressaltou. 

Conforme ressalta a coordenadora, a Ouvidoria Parlamentar visa colaborar para a melhoria contínua do serviço prestado a sociedade. Além das demandas já mencionadas, o órgão é responsável pela transparência passiva no âmbito da Assembleia Legislativa. 

Viés Educativo 

A Ouvidoria Parlamentar da Alece tem investido no viés educativo por meio de parceria com o projeto o Parlamento e Sua História que é coordenado pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce). Segundo Isabel Chaves, durante as visitas dos estudantes na Alece, a Ouvidoria promove um bate-papo sobre cidadania, democracia e participação. ''Aproveitamos a oportunidade para incentivar que esses alunos entendam o papel da ouvidoria e possam participar ativamente da atividade legislativa ''. No segundo semestre, vamos intensificar essa parceria e levar o projeto Ouvidoria Educativa para as Assembleias Itinerantes''. 

Em 2022, a Ouvidoria Parlamentar obteve 94,92% de resolutividade das demandas recebidas. Além do alto índice de resolução, 80% dos usuários atendidos declararam-se “satisfeitos ou muito satisfeitos” com o trabalho do órgão. 

Atribuições 

As atribuições da Ouvidoria Parlamentar estão voltadas para auxiliar o cidadão no controle, na avaliação e no acompanhamento das atividades da administração pública, atendendo as solicitações de acesso à informação, previstas na Lei nº 12.527/2011, bem como receber sugestões, críticas, elogios, denúncias e reclamações.

As manifestações encaminhadas deverão ser formalizadas, preferencialmente, através do link https://cidigital.com.br/ouvidoria/alece. 

O cidadão também pode optar pelo atendimento presencial. Caso deseje, existe a possibilidade de contato via telefone, pelo número (85) 3257-9797, no Whatsapp, pelo número (85) 98175-9571, ou pelo e-mail ouvidoria@al.ce.gov.br.

A Ouvidoria Parlamentar funciona no 5º andar do Ed. Dep. José Euclides Ferreira Gomes (anexo II da Alece), localizado na av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres. O atendimento é disponibilizado de segunda a sexta, de 8h as 16h30.

Edição : Paulo Veras 

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

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