Michel Gradvohl ministra palestra sobre Assessoria Parlamentar e Legislação Tributária

O Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), da Assembleia Legislativa do Ceará, realizou, nesta segunda-feira (05/08), palestra sobre Assessoria Parlamentar e Legislação Tributária, com o professor Michel Gradvohl.

O encontro faz parte do Programa de Formação do Inesp, tendo sido aberto aos servidores da Casa. O objetivo da iniciativa é capacitar os assessores para o suporte técnico do Poder Legislativo e dos mandatos parlamentares. O presidente do Inesp, João Milton Cunha de Miranda, afirma que o Instituto vem, por meio desse Programa, mais uma vez, confirmar seu compromisso em contribuir para a efetividade do parlamento cearense.

Durante a palestra, Michel Gradvohl abordou temas relacionados à legislação tributária, os tipos de tributos e suas funções, além de destacar a importância do tema para a Assembleia. “O cidadão tem o poder e o dever de fiscalizar como o dinheiro dos tributos está sendo gasto e o Poder Legislativo é o mais importante dos poderes porque é o que melhor representa a sociedade”, afirma Michel.

O professor Michel Gradvohl é doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA), auditor fiscal da Receita Estadual (Sefaz/CE), conselheiro do Contencioso Administrativo do Estado do Ceará (Conat) e autor do livro “Direito Constitucional Financeiro: direitos humanos e orçamento público”.

O Inesp é um órgão técnico e científico de assessoramento da Assembleia Legislativa, cuja missão é qualificar o debate em torno das questões da agenda pública, orientando a crítica e a tomada de decisões do Parlamento. 

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