Iniciada nona turma do Projeto Consultorias Municipais

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio da Diretoria Legislativa, em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), iniciou, nesta terça-feira (17/10), as aulas da nona turma do Projeto Consultorias Municipais (PCM). As aulas são on-line e acontecem na plataforma Zoom sempre às terças-feiras, das 15 horas às 17 horas.

O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, ressaltou o papel da Célula de Consultoria Técnica Municipal nos trabalhos do PCM. Segundo o diretor, o projeto encontra motivação e apoio na defesa feita pelo presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT), de fazer da Alece um parlamento aberto, dialogando com a sociedade.

Fabrício destaca entre os principais objetivos do PCM os de aperfeiçoar a produção legislativa municipal, melhorar a formação técnica de vereadores e seus assessores, aumentar a interatividade entre os parlamentos e contribuir para a criação e implantação de consultorias municipais. Segundo o diretor legislativo, o projeto propicia uma melhoria da qualidade e discussão das leis municipais, "incrementando a produção legislativa e, com isso, fortalecendo a interação entre parlamento e sociedade".

O curso, realizado virtualmente, oferece formação em assessoramento legislativo para as Câmaras de Vereadores dos municípios do Ceará e de outros estados.  Com o início desta turma, mais de 840 alunos, entre vereadores e assessores das Câmaras Municipais, inscreveram-se na capacitação.

Novos municípios

A nona turma do PCM contará com inscritos de 47 municípios, sendo que 12 terão representantes pela primeira vez. As cidades que terão pela pela primeira vez representantes participando do projeto são Alcântaras, Antonina do Norte, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Mombaça, Morrinhos, Ocara, Pedra Branca, Quixelô, Santana do Cariri e Solonópole.

Até agora o Projeto Consultorias Municipais já atendeu a 130 municípios, dos quais 121 cearenses e nove de outros estados. As aulas da nona turma irão até o dia 16 de novembro. A articuladora da Diretoria Legislativa, Leila Pires, informa que o PCM ainda terá a última turma de 2023, com início previsto para o dia 21 de novembro.

Para mais informações sobre o sobre o Projeto Consultorias Municipais, deve ser feito contato com o Suporte da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) pelo telefone (85) 99699.7984.

Edição: Salomão de Castro

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