Grandes nomes do Direito são homenageados com Medalha Paulo Bonavides nesta segunda

funções de destaque como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (2020–2021) e vice-procurador-geral Eleitoral (2021–2023).

Com mais de 35 anos de docência na área jurídica, Gonet é professor e um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), além de autor de diversas obras e artigos sobre temas constitucionais, com ênfase em direitos fundamentais e controle de constitucionalidade. É coautor, ao lado do ministro Gilmar Mendes, do livro “Curso de Direito Constitucional”, vencedor do Prêmio Jabuti (2008) na categoria Livros Jurídicos.

Também participou de bancas de concursos públicos e atua como conferencista em eventos jurídicos no Brasil e no exterior.

Teodoro Silva Santos - Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Teodoro Silva Santos é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), empossado em novembro de 2023. Natural de Juazeiro do Norte (CE), é bacharel, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Com vasta trajetória no sistema de Justiça, foi delegado de Polícia em Rondônia, membro do Ministério Público do Ceará por 18 anos e, em 2011, assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), onde exerceu funções como corregedor-geral, presidente da Comissão Permanente de Segurança e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Região Nordeste.

Com mais de três décadas dedicadas ao ensino jurídico, o ministro leciona Direito Penal na Universidade de Fortaleza (Unifor) e já foi professor da Universidade Regional do Cariri (Urca), da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP-CE), da Escola da Magistratura (Esmec) e de cursos preparatórios. É autor da obra “O juiz das garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito”, com nova edição publicada em 2024. A atuação dele se destaca pela defesa do fortalecimento das instituições judiciais e da democracia.

SOBRE PAULO BONAVIDES

Paulo Bonavides (1925–2020), natural de Patos (PB) e cearense por adoção, foi um dos mais influentes constitucionalistas do século XX. Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), dedicou mais de seis décadas ao ensino, formando gerações de juristas e intelectuais.

A vasta produção teórica dele abrange obras fundamentais, como “Curso de Direito Constitucional”, “Teoria Geral do Estado", "Ciência Política", ”Do Estado Liberal ao Estado Social" e “Teoria Constitucional da Democracia Participativa”.

Durante os períodos autoritários da história brasileira, Bonavides destacou-se por sua postura firme em defesa da democracia e dos valores republicanos. Recebeu diversas honrarias, como o Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa e a Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

SERVIÇO - Sessão solene para a entrega da Medalha Paulo Bonavides

Quando: segunda-feira, 11 de agosto de 2025

Horário: 18 horas 

Local: Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes - 6º andar do Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (Anexo II da Alece)

Endereço: Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (esquina com avenida Pontes Vieira), bairro Dionísio Torres

Núcleo de Comunicação Interna da Alece
E-mail: comunicacaointerna@al.ce.gov.br 
Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/ 

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