Grandes Debates discute práticas de Direitos Humanos e o papel da Universidade

“Práticas de Direitos Humanos: qual o papel da Universidade” é o tema do “Grandes Debates – Parlamento Protagonista” do mês de dezembro, com a participação do advogado James Cavallaro, diretor-fundador da Clínica de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Resolução de Conflitos da Universidade de Stanford, da Califórnia; da advogada Jania Maria Lopes Saldanha, professora titular do programa de pós-graduação em direito da Unisinos;da professora Monica Duarte Cavaignac da pró-reitora de Políticas Estudantis da Universidade Estadual do Ceará (Uece), e do deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB), com mediação do jornalista Ruy Lima. O programa será exibido no Dia Internacional dos Direitos Humanos, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), nesta sexta-feira (10/12), a partir das 21 horas, pela TV Assembleia, Rádio FM Assembleia 96,7 e pelas redes sociais da Casa.

O retrocesso na defesa dos Direitos Humanos em países como no Brasil e nos Estados Unidos está diretamente relacionado à política, afirma o professor norte-americano James Cavallaro, diretor-fundador da Clínica de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Resolução de Conflitos da Universidade de Stanford, da Califórnia, e também diretor do Centro de Direitos Humanos da instituição de ensino superior. Cavallaro foi um dos idealizadores da clínica jurídica de direitos humanos, estrutura de ensino, pesquisa e extensão nascida naquele país e que se espalhou por diversas universidades do mundo propagando o ensino jurídico especializado.

Segundo Cavallaro, é importante ter clínicas não só nas Faculdades de Direito, mas em outros cursos, envolvendo disciplinas diversas para aumentar o alcance dos direitos humanos junto aos movimentos populares. “É fundamental essa interdisciplinaridade, porque estamos enfrentando desafios muito graves em direitos humanos no mundo, de retrocesso sobre coisas que achávamos anos atrás que já estavam superadas”, explica.

Ele ressalta que as violações aos direitos humanos existem em todo o mundo, mas destaca a preocupação com o avanço de grupos de ódio da ultradireita que têm condutas violentas estimuladas pelo poder executivo em países como o Brasil, bem como o crescimento do etnonacionalismo na Europa, Rússia e Indonésia, que vêm enfrentando ataques a defensores dos direitos humanos e à própria ideia básica dos direitos humanos.

Sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos

A data de 10 de dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Ela foi instituída em 1950, dois anos após a Organização das Nações Unidas (ONU) adotar a Declaração Universal do Direitos Humanos como marco legal regulador das relações entre governos e pessoas. Com esse ato, mais do que celebrar, a ONU visava destacar o longo caminho a ser percorrido na efetivação dos preceitos da declaração.

Nos trinta artigos do documento estão descritos os direitos básicos que garantem uma vida digna para todos os habitantes do mundo (liberdade, educação, saúde, cultura, informação, alimentação e moradia adequadas, respeito, não-discriminação, entre outros).

Convidados

James Cavallaro é advogado, graduado em Harvard com pós-graduação em Direito na Universidade da Califórnia, em Berkeley. É diretor executivo da University Network for Human Rights. Possui doutorado em direitos humanos e desenvolvimento (Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha). Lecionou direito e prática dos direitos humanos na Yale Law School (até 2020), Stanford (2011-2019) e na Harvard Law School (2002-2011). Em Harvard e Stanford, estabeleceu e dirigiu clínicas e centros de direitos humanos. Em junho de 2013, Cavallaro foi eleito membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, onde atuou como presidente entre 2016 e 2017. Em 1994, abriu o escritório conjunto da Human Rights Watch e do Centro pela Justiça e Direito Internacional no Rio de Janeiro. Em 1999, ele fundou o Global Justice Center, uma das principais ONGs de direitos humanos no Brasil.

Jania Maria Lopes Saldanha, advogada e doutora em direito público. Possui pós-doutorado em direito no Institut des Hautes Études Sur la Justice (IHEJ). É Professora titular do programa de pós-graduação em direito da Unisinos.Foi professora titular da Universidade Federal de Santa Maria e do IHEAL- Institut des Hautes Études de l’Amérique Latine, Sorbonne-Nouvelle (IHEAL), Paris III, na França.

Monica Duarte Cavaignac, Pró-reitora de Políticas Estudantis da Uece. Possui graduação em Serviço Social pela Uece e em Direito pelo Centro Universitário Estácio de Sá. É mestra em Educação e doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora do Curso de Serviço Social e do Mestrado Acadêmico em Serviço Social, Trabalho e Questão Social (MASS) da Uece. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Exclusão Social (Geppes/Uece). Pós-doutora em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE/Uece).

Carlos Felipe Saraiva Bezerra é deputado estadual pelo PCdoB e médico, formado pela Universidade Federal do Ceará em 1986. Em 1990, fez pós-graduação em Cirurgia Geral e do Câncer na Universidade Fluminense e no Instituto do Câncer no Estado do Rio de Janeiro. Em 1998 realizou seu Mestrado na UFC. Foi eleito deputado estadual em 2014 com um total de 28.881 votos. Em 2018, foi reeleito, com 35.898 votos. Tem um mandato voltado para a melhoria da saúde, assistência social, educação e direitos dos servidores públicos. É vice-presidente das Comissões Permanentes de Ciência, Tecnologia e Educação Superior e de Seguridade Social e Saúde.

Da Assessoria do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, com Núcleo de Comunicação Interna da Alece

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