Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar realiza atendimentos virtuais

Em razão da segunda onda do Coronavírus no Ceará, bem como da edição do mais recente decreto do Governo do Estado e da Portaria nº 011/2021 da Assembleia Legislativa, o Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar volta a atender de forma virtual, por meio dos canais institucionais: email e telefone. O setor informa que realizará atendimento presencial agendado para os casos que demandem a presença em razão de alguma dificuldade do atendido em utilizar os canais virtuais disponíveis ou eventual urgência de acompanhamento direto.

O Escritório Frei Tito, no ano de 2020 atendeu cerca de 80 novos casos, acompanhando quase 5.000 famílias da capital e do interior do Estado. São casos envolvendo direitos humanos relativos a moradia e a saúde, denúncias de violência, demandas por políticas públicas como saneamento básico e outras necessárias para o enfrentamento a pandemia, bem como violações de direitos nas comunidades da zona costeira, indígenas e quilombolas (bastante afetadas pela pandemia), dentre outros.

O contexto de pandemia tem acentuado a realidade de pobreza, de vulnerabilidades e a falta de acesso aos direitos, o que exige que o Escritório esteja atuante, buscando atender todos os casos que chegam, mas para tanto é necessário garantir toda a segurança sanitária para as comunidades acompanhadas e todos os atendidos.

Saiba mais

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, órgão permanente do Poder Legislativo, presta assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial às comunidades vulnerabilizadas, aos grupos, coletivos, movimentos e indivíduos em casos emblemáticos de violações de direitos humanos.

O espaço foi criado em 2000, a partir de um convênio entre a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC). Recentemente, o Escritório recebeu voto de louvor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - secção Ceará. A menção honrosa foi aprovada, por unanimidade pelo plenário do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TPD), que integra a autarquia dos advogados no Estado.

No dia 8 de dezembro de 2020, o Escritório celebrou 20 anos. A data foi marcada por um seminário realizado com o tema “Conjuntura atual e a defesa de direitos humanos”. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia, deputado estadual Renato Roseno (Psol), lembrou o contexto histórico que desencadeou a criação do Escritório.

Como entrar em contato

Os canais de atendimento são o número institucional WhatsApp (85) 99940.3630 e o e-mail escritoriofreitito@al.ce.gov.br.

SC, com Assessoria do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar

Núcleo de Comunicação Interna da AL

Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br

Telefone: 85.3257.3032

WhatsApp: 85.99147.6829