Edil alcança 200 serviços prestados e amplia apoio às câmaras municipais cearenses

Criado para fortalecer o trabalho das câmaras municipais cearenses, o Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil), vinculado à Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), alcançou a marca de 200 serviços prestados desde sua inauguração, em novembro de 2025. 

Atualmente, o órgão atende 95 vereadores de 44 municípios do Estado, atuando como instrumento de apoio técnico e fortalecimento institucional por meio da cooperação, da qualificação e do compartilhamento de boas práticas entre os legislativos municipais.

Entre os serviços mais demandados nos sete meses de atuação do escritório estão as orientações simplificadas, que somam 109 atendimentos destinados ao esclarecimento de dúvidas relacionadas ao processo legislativo e à atividade parlamentar, e a elaboração de propostas legislativas, com 48 atendimentos.

A equipe do Edil realiza relatórios técnicos para subsidiar a tomada de decisões institucionais. Foto: José Leomar

O escritório também elaborou 15 relatórios técnicos, que subsidiam a tomada de decisões institucionais, produziu 17 discursos para tribuna e prestou outros serviços de suporte técnico às câmaras municipais.

Entre os municípios atendidos estão Aiuaba, Ararendá, Capistrano, Caridade, Crateús, Forquilha, Granja, Iracema, Itatira, Jaguaruana, Maracanaú, Martinópole, Massapê, Pacoti, Pentecoste, Quixeramobim, Salitre, Tamboril, Tauá, Tururu e Varjota.

O diretor legislativo da Alece, Carlos Martins, destaca a sensação de dever cumprido com a contribuição da Casa para a modernização dos legislativos municipais. 

O diretor legislativo, Carlos Martins, destaca a qualidade do corpo técnico do Edil para dar apoio aos legislativos municipais. Foto: Júnior Pio

Sobre o Edil

Institucionalizado pela Resolução n.º 780/2025 e inaugurado em novembro de 2025, o Edil foi criado para aproximar a Alece das câmaras municipais e contribuir para o fortalecimento dos parlamentos locais. O órgão atua no suporte técnico e institucional aos legislativos municipais, oferecendo orientações especializadas, elaborando documentos técnicos e prestando apoio à atividade parlamentar.

“Esse contato permanente com os parlamentares municipais permite que o Edil atue como uma ponte entre a Assembleia Legislativa e os municípios, aproximando informações, experiências e boas práticas. Fortalecer essa conexão entre os diferentes níveis do Poder Legislativo é uma forma de contribuir para mandatos mais qualificados e para políticas públicas cada vez mais alinhadas às necessidades da população”, destaca o coordenador do Edil, Allysson Pessoa.

Para o coordenador do Edil, Allysson Pessoa, a aproximação entre os parlamentos fortalece as políticas públicas. Foto: Júnior Pio

Além do suporte técnico oferecido às câmaras municipais, o Edil participa de iniciativas de qualificação e integração dos legislativos cearenses. Entre elas estão o Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), voltado ao intercâmbio de experiências e ao fortalecimento institucional dos municípios, e o Seminário dos Gestores Públicos, que trata da administração pública no Brasil.

Os seminários das escolas legislativas contam com a participação do Edil. Foto: Júnior Pio

A atuação do escritório ganhou projeção nacional durante a 28ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em 2025, quando representantes da Alece apresentaram iniciativas desenvolvidas pelo Edil voltadas à governança pública, inovação legislativa e qualificação institucional.

Edição: Vandecy Dourado

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