Diretoria Legislativa apresenta produção expressiva no primeiro semestre de 2024

 A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Diretoria Legislativa, alcançou resultados expressivos no primeiro semestre de 2024. Durante as 150 sessões realizadas no período, 371 proposições legislativas foram aprovadas, incluindo projetos de lei, indicações e mensagens dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Segundo o diretor legislativo da Casa, Fabrício Machado, o resultado foi fruto do esforço notável de todos. “As discussões e aprovações abrangeram uma ampla gama de áreas de interesse público, incluindo educação, saúde e infraestrutura, refletindo a diversidade e a amplitude dos temas que são de suma importância para a sociedade”, afirmou. Segundo o diretor, foram apresentados 4.907 requerimentos, demonstrando o compromisso dos parlamentares em atender às necessidades da população.

De papel fundamental nas discussões, as comissões permanentes realizaram 200 reuniões, analisando 450 proposições. Além disso, foram promovidas 30 audiências públicas, reiterando a participação da sociedade nas discussões legislativas.

Fabrício Machado destaca ainda a importância da entrega da revista "Gestão, Governança e Produção Legislativa da 31ª Legislatura", referente ao ano de 2023. "Nossa revista foi entregue à Mesa Diretora e a todos os parlamentares. Trata-se de um valioso material histórico e de consulta, documentando todas as atividades realizadas na Alece em 2023", enaltece.

Revista foi distribuída com todos os parlamentares da Alece              Foto: Arquivo Diretoria Legislativa

Cursos e capacitações

O Projeto de Capacitação em Governança Interativa (PGI) consolidou o semestre com os seguintes resultados: 09 turmas concluídas e 402 servidores qualificados. Já o Consultorias Municipais (PCM) concluiu 13 turmas, atendendo a 160 municípios e 1.261 inscritos. 

Com mais uma iniciativa inovadora, a Diretoria Legislativa lançou o primeiro curso de Inteligência Artificial (IA) voltado especificamente para a atividade legislativa. Este curso, destinado a assessores e servidores da casa, ofereceu uma formação completa sobre as aplicações da IA no contexto legislativo, incluindo módulos sobre automação de processos, análise de dados, elaboração de leis e estratégias para o uso de IA na comunicação e interação com os cidadãos.

Outras ações

A Diretoria Legislativa teve uma participação ativa na Assembleia Itinerante, levando as atividades legislativas para o município de Canindé e região. Esta iniciativa permitiu uma maior aproximação da população com o processo legislativo, fortalecendo a democracia participativa. 

No evento Vem pra Alece, a DL promoveu diversas atividades voltadas para a transparência e o engajamento da sociedade, incluindo visitas mediadas ao Parlamento Cearense no intuito de proporcionar ao cidadão uma visão clara sobre o funcionamento do legislativo. Esta ação faz parte das iniciativas de parlamento aberto, que buscam aproximar o legislativo da sociedade.

Perspectivas 

Na continuidade do ano, a Diretoria Legislativa coordena a consolidação da Constituição Estadual do Estado do Ceará, atualizando e organizando todas as emendas e alterações realizadas ao longo dos anos. Este projeto visa proporcionar um documento mais claro e acessível para deputados, assessores e toda a população cearense. O projeto é operacionalizado pela Célula de Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis).

As capacitações terão seguimento, com novas turmas dos projetos PGI e PCM. O PGI visa atualizar os servidores sobre as novas tendências e práticas legislativas, fortalecendo a atuação do parlamento estadual no contexto moderno. O PCM oferece consultoria técnica e legislativa para os municípios do estado. Como inovação, o projeto incluirá duas turmas voltadas especificamente para os assessores parlamentares da Assembleia.

Além deles, será formada a terceira turma do curso de Regimento Interno, que capacitará mais 60 servidores, garantindo uma melhor compreensão e aplicação das normas internas da Assembleia. Como inovação, o projeto incluirá duas turmas voltadas especificamente para os assessores parlamentares da Assembleia.

No planejamento para o período está ainda a reformulação do Simplifica Legis e a reformulação do Banco Eletrônico de Leis Temáticas (Belt). O Simplifica Legis busca tornar o conjunto de normas mais acessível, claro e funcional para a sociedade e gestores públicos. A nova versão promete ser mais intuitiva e acessível, facilitando o acompanhamento das atividades legislativas por parte da população.

Com a reformulação do Belt, a transparência e o acompanhamento das atividades legislativas serão reforçados. As melhorias na ferramenta digital ampliam a usabilidade e eficiência, permitindo que cidadãos, parlamentares, assessores e demais interessados acompanhem em tempo real a tramitação de projetos de lei, proposições e outras matérias legislativas.

A articuladora da DL, Leila Pires, afirma que o primeiro semestre de 2024 marcou avanços significativos na gestão da Diretoria Legislativa da Alece, com um olhar voltado para a modernização e para a participação cidadã. “Os projetos previstos para o segundo semestre prometem consolidar ainda mais esses avanços, contribuindo para um legislativo mais transparente e eficiente. A expectativa é que, com essas novas iniciativas, a Assembleia Legislativa continue a desempenhar seu papel de forma exemplar, atendendo às demandas da sociedade cearense e promovendo o desenvolvimento do estado”, ratifica.

Confira o Boletim  da Diretoria Legislativa 

25072024 PDF DL (1).pdf

Edição: Júlio Sonsol

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

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