Dia da Consciência Negra: feriado nacional destaca promoção da igualdade racial e combate ao racismo

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, é feriado nacional. Desta forma, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) não terá expediente, retornando seus serviços e ações na sexta-feira (21/11).  

A data, que antes era facultativo em alguns estados e municípios, foi instituída como feriado nacional pela Lei 14.759, sancionada em dezembro de 2023. Dessa forma, o dia 20 de novembro passou a ser unificado em todo o País como uma homenagem a Zumbi dos Palmares e à luta do povo negro contra o racismo e pela igualdade. 

Em 2024, a Revista Plenário Alece publicou conteúdo sobre comunidades quilombolas cearenses, suas histórias, resistências, conquistas e desafios. Confira aqui a 69ª edição da revista. 

Reconhecimento

O reconhecimento nacional do Dia da Consciência Negra é resultado de quase 50 anos de luta do movimento negro brasileiro. Criada em 1971 por ativistas do Grupo Palmares, em Porto Alegre, a data escolheu 20 de novembro para lembrar o assassinato de Zumbi dos Palmares em 1695 – símbolo da resistência à escravidão.

Para Higor Rodrigues, coordenador do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) da Alece, a data é de extrema importância não só para celebrar, como também lembrar a contribuição do povo negro para a cultura brasileira.

"Assim, é um reconhecimento da importância da luta do povo negro e os desafios para a plena superação do racismo na sociedade brasileira", disse o coordenador, salientando que os diversos impactos e os reflexos do racismo, que é estruturante na sociedade brasileira.

“É um dia de celebração, mas também de cobrança. Queremos políticas públicas efetivas contra o racismo, investimento na educação do povo quilombola e punição aos crimes de ódio”, apontou. 

Organizações como o Instituto Marielle Franco e a Uneafro Brasil destacam que o feriado é uma vitória simbólica importante, mas insuficiente diante das desigualdades estruturais. Segundo o IBGE, negros representam 56% da população brasileira, mas são 67% das vítimas de homicídio e ganham em média 48% menos que trabalhadores brancos na mesma função.

Programação em Fortaleza

Fortaleza celebra o Dia da Consciência Negra com foco em ancestralidade, resistência e arte afro-brasileira. Museus e centros culturais da capital cearense oferecem atrações gratuitas, como aulas abertas, shows e exibições de cinema.

Entre os destaques está o III Festival Afrocearensidades, promovido pelo Governo do Estado e o Negras Fortalezas, da Prefeitura.   

Confira aqui as programações de equipamentos como o Museu da Imagem e do Som (MIS), a Pinacoteca do Ceará, Cineteatro São Luiz e Estação das Artes.

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