DGP destaca finalização e operacionalização do eSocial na Alece

O Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), vinculado à Diretoria Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa do Ceará, anuncia a efetiva operacionalização do eSocial na Casa. Em operação desde agosto deste ano, a iniciativa tem por objetivo de desenvolver ferramentas de extração e envio dos procedimentos internos relativos aos eventos do eSocial, viabilizando a integração do DGP, Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade e Procuradoria Geral do Poder Legislativo.

De acordo com a diretora do DGP, Elenice Ferreira Lima, o eSocial consiste em um ambiente digital nacional, plataforma virtual na qual as empresas e órgãos públicos partícipes prestam ao governo informações trabalhistas, fiscais, previdenciárias e tributárias relativas aos seus colaboradores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento e comunicações de acidente de trabalho, entre outros.

O processo de implantação do eSocial na ALECE foi previsto e organizado no plano do projeto, que englobou planejamento, implantação e elaboração de procedimento para o eSocial, aprovado em setembro de 2021.

O processo de implementação do eSocial envolveu a articulação de diversos setores do órgão legislativo, pertinentes às áreas jurídica, financeira, de informática e de gestão de pessoas, contando com a contratação de empresa especialista em documentos, processos e informações, a Fábrica Info, que disponibilizou dois desenvolvedores com o objetivo de dar assistência ao referido projeto, além de cinco funcionários da Casa, amplamente comprometidos com a execução de cada etapa para a operacionalização do sistema.

Participaram do planejamento e elaboração do projeto, além da diretora, os servidores André Gomes (Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Coti), Marcelo Fernandes e Patrícia Almeida (Folha de Pagamento), Maik Freitas (Fábrica Info) e o consultor Gilson Fernando.

Unificação de dados

A diretora do DGP explica que o projeto eSocial é um plano do Governo Federal, implantado a partir de lei aprovada em 2017, que consiste em unificar em um único banco de dados todas as informações prestadas pelas empresas do terceiro setor e por órgãos públicos. "Antes, as informações eram remetidas para sete órgãos, tais como Previdência Social, Receita Federal, Caixa Econômica e Banco do Brasil, entre outros. Agora todas as informações, mais detalhadas, são enviadas a um único banco de dados, que é o eSocial, de onde as instituições vão puxar as informações. Trata-se da unificação dos dados dos trabalhadores", frisa.

Assim, assevera Elenice Ferreira Lima, todos os entes federativos e órgãos de interesse que precisam fiscalizar, acompanhar e emitir impostos e contribuições sobre estes dados terão acesso às informações no eSocial. "De acordo com o cronograma estabelecido, iniciamos o projeto eSocial em setembro de 2021, e concluímos em agosto deste ano", recorda.  Ela informa que foi desenvolvida a plataforma Pegaso, para o cotejamento de todas as informações necessárias na Alece.

"A gente precisava comprar um sistema de gestão de pessoas que já vem preparado, mas seguimos a opção de fazer o nosso sistema de gestão, que é o Pegaso, desenvolvido por André Gomes. Foi um trabalho completamente novo, extenuante, porém a compra seria demasiadamente elevada. Cerca de R$ 2,6 milhões, implicando ainda em um custo mensal de R$ 30 mil, para sua operação. Assim preferimos montar a nossa equipe para a realização deste trabalho", revela.

Para a conclusão deste trabalho, dentro do prazo estabelecido, a diretora explica que houve dias em que a equipe teve de se desdobrar, cumprindo jornadas de trabalho de até 16 horas, muitas vezes realizando tarefas até em finais de semana ou em viagens.

"É importante ressaltar que a partir de julho de 2022, a equipe do projeto passou a contar com o apoio de apenas um desenvolvedor, sendo um deles desvinculado da execução do projeto, o que demandou grande comprometimento e capacidade de articulação por parte da equipe. Destaca-se que na execução foram empenhadas aproximadamente 1.916 horas de trabalho, esforço executado com a finalidade de que o evento fosse realizado em tempo hábil e em condições operacionais", pontua Elenice.

JS/JB

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