Curso "Orçamento Público com ênfase nas leis orçamentárias do Ceará" forma turma

Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará concluíram, nesta segunda-feira (07/08), o curso “Orçamento Público com ênfase nas leis orçamentárias do Ceará”. A capacitação de 20 horas/aula iniciada, em 1º de agosto, foi ministrada pelo consultor legislativo da área de Orçamento, Finanças e Tributação da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), Alysson Pessoa.

Financista, com pós-graduação em administração financeira pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e com 15 anos de experiência com orçamento e planejamento financeiro em multinacionais nas áreas de varejo, saúde e serviços, o servidor  frisou que o curso foi  focado nas leis orçamentárias estaduais - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) -, bem como as características e peculiaridades que cada uma traz diferente da esfera federal.

''O curso abordou as leis orçamentárias do Estado, principalmente porque nesse ano temos  a oportunidade de ver o planejamento estratégico do novo governo (gestão do governador Elmano de Freitas, do PT). Todo o planejamento do Ceará, seja do Executivo, Legislativo e Judiciário, está consignado nessas leis orçamentárias, que mostram para a sociedade  as políticas públicas que serão colocadas como prioridade e o seu orçamento'', acrescenta.

Curso foi focado nas leis orçamentárias estaduais (LDO, LOA e PPA) - Foto: Dário Gabriel

Saiba mais

O curso de Orçamento Público  foi planejado para atender as competências da equipe de consultores da CTLegis, órgão vinculado à Diretoria Legislativa,  formada por servidores que elaboram proposições legislativas e precisam compreender os possíveis impactos orçamento da implantação dos projetos aprovados em Plenário pelos deputados e deputadas estaduais.

No sentido de contribuir com o trabalho dos assessores das comissões técnicas, foram disponibilizadas algumas vagas para os assessores da Comissão de Finanças e Tributação (COFT),  de Fiscalização e Controle (CFC) e colaboradores da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), Controladoria e Diretoria Legislativa.

''É interessante que o servidor saiba quais são os instrumentos utilizados nas leis e como possam intervir para auxiliar os deputados. O curso não foi apenas teórico. Apresentei os acontecimentos, as aprovações e o rito legal de cada peça orçamentária'', destaca Alysson Pessoa.

Conforme  ressaltou a coordenadora da CTLegis, Erliene Vale, ao solicitar o curso à Unipace, a Consultoria Técnica Legislativa recomendou que o conteúdo programático fosse elaborado em linguagem simples, associando teoria e prática das três peças orçamentárias do Ceará (PPA, LDO e LOA) e, com isso, buscando "propiciar a compreensão do orçamento do Ceará, tendo em vista tratar-se de um tema extremamente técnico e complexo''.

O curso  contou com a participação de 20 servidores e foi realizado  na sala E, primeiro andar do anexo II do Poder Legislativo (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes).

Edição: Salomão de Castro

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br

Telefone: 85.3257.3032

Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/