Criação da Célula de Saúde e Segurança do Trabalho do DGP é aprovada na Alece

Tem novidade na Casa do Povo! A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou a criação da Célula de Saúde e Segurança do Trabalho durante a sessão plenária desta terça-feira (09/06). A iniciativa, de autoria da Mesa Diretora, está prevista no projeto de resolução n.º 13/26. 

Vinculada ao Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), a nova estrutura vai dar suporte técnico à atuação do órgão responsável pela coordenação e supervisão das atividades relacionadas aos servidores e servidoras da Casa. 

Entre as funções da nova célula estão, por exemplo, a validação de atestados médicos, o acompanhamento de licenças dos servidores e das gratificações por risco de vida, garantindo mais segurança e respaldo técnico aos processos. A iniciativa surge em um momento importante para a Casa, especialmente com a implantação do Sistema de Gestão de Frequência (Sigef).

A célula será composta por um orientador com formação em Medicina e qualificação em medicina do trabalho e um supervisor com formação em Engenharia e especialização na área de segurança do trabalho. 

De acordo com a diretora do DGP, Elenice Ferreira Lima, a iniciativa faz parte de um projeto defendido pelo presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), desde o início da gestão, objetivando assegurar que todos os procedimentos sejam realizados de forma transparente e fundamentados em laudos técnicos.

A gestora indica que a criação da célula preenche uma lacuna existente na estrutura da Alece, pois a Casa já possuía áreas voltadas para a saúde e o bem-estar dos servidores, mas ainda não contava com profissionais especializados em saúde e segurança do trabalho. 

Com a nova célula, a Alece passa a atender de forma mais específica as diretrizes da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece regras gerais sobre saúde e segurança no ambiente de trabalho.

Edição: Samaisa dos Anjos 
 

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